Seção 2 — 07/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RAPHAEL MOSES ROQUETE, matrícula SIAPE 308****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 14/06/2026 a 23/06/2026, para realização de visita técnica junto à University de Bourdeaux, em Bordeaux, França - com ônus limitado. (Processo 23079.212906/2026-12)

RAPHAEL MOSES ROQUETE, matrícula SIAPE 308****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 05/07/2026 a 14/07/2026, para realização de visita técnica junto à Luxembourg School of Business, em Luxemburgo- com ônus limitado. (Processo 23079.212786/2026-45)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de BEATRIZ MACHARET CAMISÃO DE VASCONCELOS, siape nº 3493747, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/03/2026, conforme processo nº. 23079.243225/2025-15.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ELEN PRADO SILVA, incluído(a) na portaria nº 2850, de 31/03/2026, publicada no DOU de 01/04/2026, conforme consta no processo 23079.212316/2026-81.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5000333- 25.2024.4.02.5110, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata JENNIFER SOARES CUNHA, habilitada em Concurso Público homologado pelo Edital nº 1659 - DOU nº 247 de 29 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 374 - DOU nº 59, de 27 de março de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0278280, conforme processo 23079.216276/2026-47.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a portaria n° 1235, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2026, que nomeia o candidato SERGIO DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Músico - Violino, conforme consta no processo n° 23079.207599/2026-40.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a portaria n° 1210, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2026, que nomeia a candidata CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Laboratório - Biomedicina, conforme consta no processo n.° 23079.207594/2026-17.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.002631/2026-75, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Paulo Gonçalves de Araújo, SIAPE 191****, do cargo de Diretor de Comunicação Social da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.005239/2026-88, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Magnun Antonio Penariol Da Silva, SIAPE 133****, do cargo de Diretor do Centro de Divulgação de Ciência e Cultura da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.005239/2026-88, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Magnun Antonio Penariol Da Silva, SIAPE 133****, para o cargo de Diretor de Comunicação Social, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021538/2025-37, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, DAIANY IRIS GOMES, Matrícula SIAPE 1839209, do cargo Professora do Magistério Superior, lotada no Campus Parauapebas, com vigência a partir de 02/12/2025, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003884/2026-34, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas - CAMGP.CPPGSC, durante o biênio 2026-2028, o(a) servidor(a) GHEYSA COELHO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032213, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 15889/2026-REITORIA-UFRPE, de 30/03/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 221/2025, de 14/03/2025, publicada no DOU de 17/03/2025, Seção 02, página 32.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008250/2026-78, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Celebração de Parcerias - CELPA.NURI do Instituto de Inovação, Parcerias, Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ, o(a) servidor(a) GUSTAVO MIRANDA GUSMAO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2125125, a partir de 01/04/2026, conforme Despacho nº 15905/2026-REITORIA-UFRPE, de 30/03/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 690/2025, de 09/07/2025, publicada no DOU de 11/07/2025, Seção 2, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) LIVIA BENEVIDES XAVIER CORREIA, Matrícula SIAPE nº 3144749, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032011/2025-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Agronomia - DEPA, para o quadriênio 2026-2030, o(a) servidor(a) MATEUS ROSAS RIBEIRO FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1350517, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 16362/2026-REITORIA-UFRPE, de 01/04/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.444/2025, de 22/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, Seção 2, página 14, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE LUIZ SANDES DE CARVALHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1739563, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.037154/2025-46, resolve:

Nomear ISABELA JORGE DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 21 de 31 de março de 2026, publicado no DOU de 01/04/2026, Seção 3, pág. 102, na área de Caprinocultura, do Departamento de Reprodução Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299755, oriundo do falecimento do(a) professor(a) ANTONIO ASSIS VIEIRA, data de publicação da origem da vaga 30/09/2024.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 1.986, DE 1º de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.045080/2025-11, resolve:

Nomear DANIELA ROBERTA BORELLA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 21 de 31 de março de 2026, publicado no DOU de 01/04/2026, Seção 3, pág. 102, na área de Modelagem Hidroclimática, do Departamento de Ciências Ambientais, do Instituto de Florestas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0714070, oriundo da vacância por posse em cargo inacumulável do(a) professor(a) MARCEL CARVALHO ABREU, data de publicação da origem da vaga 10/07/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 1.987, DE 1º de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.014111/2025-92, resolve:

Nomear GIULLIO CÉSAR PEREIRA SALUSTIANO MALLEN DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 21 de 31 de março de 2026, publicado no DOU de 01/04/2026, Seção 3, pág. 102, na área de Esportes de Invasão, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298872, oriundo da aposentadoria do(a) professor(a) SEBASTIAO NEVES SERRANO, data de publicação da origem da vaga 01/08/2024.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES