Seção 2 — 07/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para ministrar palestras, realizar conferência e pesquisas junto às universidades: Université Paris 1-École de droit de la Sorbonne, University of Lille e University of Rennes, em Paris, Lille e Rennes/França, pelo período de 27/05/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.012229/2026-97).

REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia / OCN/CFM, para participar do evento IPCC AR7 WGI Second Lead Author Meeting (LAM2), em Santiago/Chile, pelo período de 18/04/2026 a 26/04/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.013219/2026-79).

ELISE SOMMER WATZKO, SIAPE 2047541, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Energia e Sustentabilidade/EES/CTS, para participar da Hannover Messe 2026, Feira Industrial Mundial, em Hannover/Alemanha, pelo período de 17/04/2026 a 27/04/2026, com ônus FINEP. (Processo nº. 23080.013343/2026-34).

MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/OCN/CFM, para participar como expert treinadora no Workshop sobre Planejamento Espacial Marinho, na Primeira Conferência Internacional para a Transição Justa para além dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta/Colômbia, pelo período de 24/04/2026 a 29/04/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.013656/2026-92).

LETÍCIA ALBUQUER-QUE, SIAPE 1313311, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lota-ção no Departamento de Direito / DIR/CCJ, para realizar visita no Centro Rachel Carson e participar de atividades acadêmicas na Universidade Ludwig Maximilian de Munique, em Munique/Alemanha e participar de atividade do projeto de cooperação internacional na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, pelo período de 14/04/2026 a 05/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.013007/2026-91).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar Irineu Afonso Frey, matrícula SIAPE 1680726, código de vaga 687979, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe D (Titular), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.008111/2026-64).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Elaine Verena Resener, Matrícula SIAPE 6382030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer Pró Tempore a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.058, para um mandato até 31 de julho de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.441 - Dispensar o servidor JAMIL NATOUR, Matrícula SIAPE nº 7605072, da função de Chefe do Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 1.442 - Designar o servidor VALDIR AMBRÓSIO MOISES, Matrícula SIAPE nº 2135922, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.445 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 14/04/2026 a 26/04/2026, para participar da AACR ANNUAL MEETING 2026 e do 11th Annual RNA Medicine Symposium, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008800/2026-99).

Nº 1.446 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 18/04/2026 a 01/05/2026, para realizar pesquisa de campo no âmbito do projeto de pesquisa: Política externa, políticas públicas e cooperação Sul-Sul, na Itália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009096/2026-91).

Nº 1.447 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2026 a 24/04/2026, para participar do XXVI Congreso Iberolatinoamericano de Cirugía Plástica - FILACP, no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009053/2026-14).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.472 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE ARAUJO NEGREIROS FIGUEIRA, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 22/04/2026 a 29/04/2026, para participar da Pediatric Academic Societies 2026 Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006948/2026-99).

Nº 1.473 - Conceder o afastamento do país a BRUNA BRANDÃO DE REZENDE, Professora Assistente-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 22/04/2026 a 25/04/2026, para participar do Congreso Centroamericano y del Caribe de Neumología y Cirugía de Tórax Guatemala 2026, na Guatemala, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010655/2026-14).

Nº 1.474 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026, para participar do 28º Congreso Panamericano de Reumatología - PANLAR 2026, no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008772/2026-18).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora LUCIMAR EVARISTO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 11386319, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe D, Padrão 13, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge PEDRO ALVES DE ARAÚJO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI n°23089.010270/2026-49).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Designar o(a) servidor(a) CINTIA ADELIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1256051, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000574/2025-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CURY GALATI, matricula SIAPE 3087446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE AGRONOMIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1221, de 17/11/2025 da Reitora, publicada no DOU de 24/11/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000574/2025-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA CURY GALATI, matrícula SIAPE 3087446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.000593/2026-64, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora POLLYANNE REGINA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG, pelo prazo de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA