Seção 2 — 07/04/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014974/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal THAYRAN ROQUE TURMENA, matrícula PF nº 22.428, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016595/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente Administrativo ANDRE AUGUSTO SCHMITT, matrícula PF nº 21.032, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018607/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DARLISON SANTIAGO DA SILVA, matrícula PF nº 21.981, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018248/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JUAN PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula PF nº 24.533, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015628/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LEANDRO DA SILVA PINTO, matrícula PF nº 9.805, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015118/2025-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.388, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016041/2026-00; resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal SHANA BARROSO DE FREITAS, matrícula PF nº 9.896, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.002026/2026-50, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLEBER DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 1517128, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.000813/2026-67, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALBERTINA CRUZ REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1433726, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.000455/2014-96 e prolatadas nos autos do Processo nº 0077210-93.2013.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear ADRIANO DE OLIVEIRA FERREIRA no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 684580, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União nº 158, homologado pelo Edital Nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 da Superintendência da Polícia Rodoviária em São Paulo, em Registro/SP (DEL05-SP).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF-SP).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-SP dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.008937/2016-56 e prolatadas nos autos do Processo nº 1001588-83.2016.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor GUTEMBERG NADER ALMEIDA JÚNIOR no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1001588-83.2016.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001154/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3266428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 2º Dispensar ZILDO SANTOS MONTEIRO, matrícula Siape nº 3263547, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 3º Designar ZILDO SANTOS MONTEIRO, matrícula Siape nº 3263547, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.341, DE 31 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001154/2026-75 e 08671.001159/2026-06, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON ALVES GOMES, matrícula Siape nº 3263654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.379, DE 2 DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.001609/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de abril de 2026, DOUGLAS BRIOSCHI SILVA, matrícula Siape nº 3312878, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de abril de 2026, DOUGLAS BRIOSCHI SILVA, matrícula Siape nº 3312878, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recanto das Emas/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA