Seção 2 — 07/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa;

Art.2º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar o servidor JOCELY ROSSI DE MOREIRA FARIAS, matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 7 a 17 de abril de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira da Procuradoria da República no Município de Taubaté, por motivo de férias do titular.

2. Designar o servidor JOSÉ TADEU DE BARROS NÓBREGA, matrícula nº 30437, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 6 a 17 de abril de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Angelo Goulart Villela da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por motivo de férias do titular.

3. Designar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 6 a 17 de abril de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos, por motivo de férias do titular.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta do PGEA 20.02.0001.0008018/2023-18, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador do Trabalho PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES para o encargo de Secretário de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ PEDRO DOS REIS para o encargo de Secretário Adjunto de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0202.0000042/2026-13, resolve:

Art. 1° Exonerar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA, matrícula 6003722-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2° Nomear a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, matrícula 6004396-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000782/2025-28, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 19/03/2026, o servidor JOSÉ HAROLDO PINTO JÚNIOR, matrícula 6004991-X, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

No art. 1º da Portaria MPT nº 422, de 16/3/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, pág. 66, de 17/3/2026, ONDE SE LÊ: "Exonerar o servidor BRUNO BEZ BATTI, (....)", LEIA-SE: "Exonerar, a contar de 07/04/2026, o servidor BRUNO BEZ BATTI, (....)".

No art. 2º da Portaria MPT nº 422, de 16/3/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, pág. 66, de 17/3/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor LUIS CARLOS FAGANELLO, (...)", LEIA-SE: "Nomear, a contar de 07/04/2026, o servidor LUIS CARLOS FAGANELLO, (...)"

Na Portaria n° 66, de 20 de março de 2026, publicada no DOU de circulação em 25/03/2026, Edição: 57, Seção: 2, Página: 69, onde se lê "Art. 1° - Designar o servidor Bruno Bez Batti...", leia-se "Art. 1° - Designar, a partir de 07 de abril de 2026, o servidor Bruno Bez Batti...". PGEA nº 20.02.0900.0001044/2025-31

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000493/2025-88, resolve:

I - Designar, no período de 06.04.2026 a 10.04.2026, a servidora CAROLYNA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 6010014-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

RONALDO JOSÉ DE LIRA

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000493/2025-88, resolve:

I - Designar, no período de 13.04.2026 a 17.04.2026, a servidora CHRISTINA VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

RONALDO JOSÉ DE LIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ESTELA VASCONCELOS LIMA, matrícula 6255-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Secretaria Especializada em Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL MELO MONTENEGRO DA ROCHA MOTTA, matrícula 9136-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Execução de ações com uso de dados para fiscalização da AudGestãoInovação", código 1157, patrocinado pelo(a) AudGestãoInovação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 6/4/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-SecPessoas nº 86, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU Edição nº 79 de 28/04/2025, Seção 2, p. 119 e no BTCU Administrativo n° 77, de 28/04/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar LEONARDO AMATO LORIATO, matrícula 10665-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre 28 de abril de 2025 e 30 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria Maré Branca (fiscalização da capacidade de prevenção e repressão do narcotráfico nos portos brasileiros) e acompanhamento ágil da gestão do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), com implementação do flow da auditoria e do RACOM.", código 1045, patrocinado pelo(a) AudDefesa e autorizado pelo(a) SEGECEX em 24/4/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA