Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades laboratoriais no Biotério , Canil e demais laboratórios do IGM -Fiocruz , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIDEC - 06/04/2026) 254422-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25792.000027/2021-97.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: ANA DE FATIMA ABREU CHAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2021 ILMD.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.613,60. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25792.000276/2024-25.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.115,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25792.000276/2024-25.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 42.857.843/0001-59 - QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.134,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25792.000276/2024-25.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com fundamento no item 7 do contrato nº 05/2025, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, incidente sobre o valor inicialmente contratado, considerando o interregno de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, correspondente ao percentual de 5,17%, com efeitos a partir de 01/04/2026, nos termos contratuais.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.115,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000021202626. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessória às áreas de Assessoria e Desenvolvimento em Gestão e aos Laboratórios Técnicos vinculados às demandas de controle de qualidade em saúde aplicado à Vigilância Sanitária, com o objetivo do cumprimento da missão institucional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado. Para elaboração da proposta deverão ser observadas principalmente as condições constantes do Termo de Referência e da Planilha de Custos..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90058/2025 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001344202566. Objeto: Aquisição eventual de soluções parenterais de grandes e pequenos volumes, medicamentos e polivitaminico oral infanti. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 06/04/2026) 254420-25201-2026NE000068

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 25381.000027/2020-48.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 23.219.864/0001-02 - PRAXIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Vigência: 07/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824,68. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25381.000395/2022-58.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,32. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Escola de Música & Orquestra Filarmônica MUSICALIZAR/AC CNPJ 01.927.222/0001-17, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 100118/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à prestação de contas final em fase de ampla defesa do Convênio MTE/SPPE nº 143/2004 - SIAFI 517477, Processo 46010.002179/2004-53, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias.

O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Ana Maria Gorete De Souza Barros CPF XXX.594.942-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 100181/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas prestação de contas final em fase de ampla defesa do Convênio MTE/SPPE nº 143/2004 - SIAFI 517477, Processo 46010.002179/2004-53, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE

Adesão ao Sine. Processo SEI 47979.254423/2025-11. Ente Parceiro: Município de Aracaju/SE. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 01/04/2026. Responsável pela validação: MAGNO LAVIGNE, Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. MAGNO LAVIGNE

Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.