DOU 07/04/2026 — Seção 3 · Página 14

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número nº 51/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25

Total de itens licitados: 10

Edital: 07/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número nº 70/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO

Total de itens licitados: 5

Edital: 07/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número nº 69/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO

Total de itens licitados: 9

Edital: 07/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.005534/2025-18.

Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença anual para acesso ao sistema siasgfácil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 02/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.000314/2024-17.

Pregão Nº 90050/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 52.101.705/0001-07 - LT QUINTO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 2º e 3º nível nos extintores da academia da força aérea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 39.530,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.014142/2025-31.

Pregão Nº 90095/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 27.899.185/0001-74 - REVIDE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção da sala do cadete de dia da academia da força aérea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 111.480,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67510.006291-2023-65.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 55.545.107/0001-07 - CASA AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2026 até 18/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.641,79. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67510.003899/2022-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 07.291.854/0001-13 - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/afa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2026 a 13/06/2027;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme tabela colacionada.. Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370.301,39. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 67510.022566/2024-99.

Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato administrativo nº 032/afa/2024, referente à contratação de serviço comum de transporte de bagagem e auto para militares da academia da força aérea - afa.

2.1. O prazo de vigência do contrato administrativo nº 032/afa/2024 é prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.

2.2. A nova vigência iniciar-se-á em 10 de dezembro de 2025 e estender-se-á até 09 de dezembro de 2026.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.628,92. Data de Assinatura: 05/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. . Leia-se: Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 22/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 67510.019412/2024-10.

Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento do 2º termo de apostilamento em conformidade com a cláusula 2.1 do termo de

contrato.. Vigência: 02/04/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.997,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.016197/2023-67. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Encerramento de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

Multa

ESPÉCIE: Aplicar à empresa M M COMÉRCIO LTDA, CNPJ/CPF:35.559.938/0001-20, a sanção administrativa de 10% do valor dos itens que foram cancelados- Multa: perfazendo um total de R$2.476,99 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme previsto na CLÁUSULA VINTE DOIS - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, item 22 com subitem 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela

única, via GRU, no prazo de 15 dias uteis contatos a partir da publicação deste,sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015278/2022-40.

Cl QOAV NTE CELSO EURICO FLECK

Ordenador de Despesas

Aviso de Chamamento Público

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/GAP-SJ/2026

ESPÉCIE: O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) realizará Chamamento Público nº 003/GAP-SJ/26 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BAGAGEM E AUTO, DESACOMPANHADA DE MILITAR, REGIONALIZADO, NO SISTEMA DE PORTA A PORTA, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https: apl1.sti.fab.mil.br/epags/.- Início do prazo para apresentar documentação de credenciamento será às 09 horas do dia 07/04/2026. Informações: (12) 3947-4014 ou através do e-mail: [email protected]. .

André Luiz Rodrigues da Costa Cel Int

Cel Int

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.007245/2025-03.

Pregão Nº 91107/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 10.743.183/0001-99 - FREITAG LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta e análise de água, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 48.146,40. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Extrato de Credenciamento

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2025 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.000719/2026-69.

Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 58.929.749/0001-06 - CLINICA LONGEVITA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 114/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).