Seção 3 — 07/04/2026

Processos PROAD nº 3859/2022. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 04/2023 (prestação de serviços de lavanderia). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 04/2023, por mais 12 meses (03/04/2026 a 02/04/2027). Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: LAVANDERIA ALDA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta, do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global estimado: R$ 32.874,00. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339039. Data e assinaturas: 31/03/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Luiz Antônio da Silva Rosa, Representante Legal, pela contratada.

PROAD nº 5236/2019. Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Inclusão de Cláusula relativa à Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que institui o Programa "Transformação". ASSINATURA: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, Francisco de Assis Valério dos Santos, Sócio Administrador, pela Contratada.

Proad 6836/2022. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 25/2022, que entre si celebram o TRT 23ª Região, o Fundo de Assistência à Saúde - FAS,. OBJETO: Ampliar o público beneficiário previsto no Acordo de Cooperação n. 25/2022, para incluir os trabalhadores terceirizados participantes do Projeto Semear, vinculado ao Programa Florescer, possibilitando o uso compartilhado das instalações do Centro de Formação Funcional de Segurança Institucional. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Aguimar Martins Peixoto/Des Presidente e, pelo FAS, Paulo Sérgio de Vasconcelos/Presidente.

Proad 6134/2023. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 17/2023, que entre si celebram o TRT 23ª Região, o Fundo de Assistência à Saúde - FAS. OBJETO: Excluir, a partir do pagamento de maio/2026, o partícipe Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso - SINDIJUFE. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Aguimar Martins Peixoto/Des Presidente, pelo SINDIJUFE-MT, Jusceleide Maria Kliemaschewsk Rondon e, pelo FAS, Paulo Sérgio de Vasconcelos/Presidente.

Nº do Contrato: 10/2022. Nº do Processo: 0003065-04.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VERMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.395.624/0001-79. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº10/2022: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 30.03.2026.

A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP/SJMA, por determinação do Despacho Secad- SJMA doc. 21606387, NOTIFICA a Empresa L DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA , CNPJ: 43.484.140/00001-95, situada em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste EDITAL, atender às solicitações ainda pendentes indicadas no Despacho SJMA-Secad 24616634 e Despacho 22666276, constante no PROC. SEI 0007301-28.2024.4.01.8007, dentre elas, tomar conhecimento do cálculo da multa e da Guia de Recolhimento da União (GRU) e, assim, providenciar a quitação da referente multa. E-mail eletrônico para contato: [email protected].

Justifica-se a NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, após restarem infrutíferas as notificações da empresa/sócios nos endereços de conhecimento desta JFMA.

Em 31 de março de 2026.

Janete Avelino Caldas

Supervisora de Seção

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa QUALIFICAR-GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 04.752.792/0001-01. Objeto: Reajuste Contratual com base no ICTI acumulado de Jan/25 e Dez/25, no valor de 3,29% e promoção do reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes da aplicação das alíneas "a"(alteração da CFRB) (alteração na CFRB) e"b"(alteração no item "INSS") do inciso II do art.9-A da Lei 14.973/2024 e no que toca a reoneração gradual da folha de pagamento das empresas de Tecnologia da Informação, que promoveu um reequilíbrio equivalente à 2,3028925% em relação ao valor contratual constante no item 1, resultando no valor de R$ 17.659,29. Processo Sei: 0000396-57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Alínea "d" do inciso I do artigo 65 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2026. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Maria Luísa Maia de Araújo - Representante.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24441003, PAe/SEI n. 0003132-40.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a TO2- TOCANTINS TERAPIA HIPERBARICA LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 18.717.137/0001-27, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pelo credenciado, Thiago Antônio de Sousa Figueiredo.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: TO2-TOCANTINS TERAPIA HIPERBARICA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9477231/2019, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004455-90.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90019

Nº Processo: 0002893-88.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo (almoxarifado) para HIGIENE/LIMPEZA, para atendimento das demandas da Seção Judiciária de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 90019-00001-2026NE999999

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 138/2026

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Dispensa Eletrônica 138/2026, que tem por objeto a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins em jornal diário de grande circulação regional para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: PREGÃONET COMUNICAÇÕES, PUBLICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 30.873.299/0001-50, item 1, R$ 15.599,50. TOTAL DA DISPENSA ELETRÔNICA: R$ 15.599,50.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0000681-75.2026.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 6 de abril de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 90008

Nº Processo: 0004287-66.2025.4. Objeto: Contratação da execução da obra de construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Patos/PB, situado à Rua Ronnyeri Batista, Lote 1-C - Quadra 04 - Loteamento Sunny City Morada do Sol - Patos/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: [email protected].

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/04/2026) 90008-00001-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho Federal de Educação Física.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO.

Estimativa da Proposta R$ 303.596,99 (trezentos e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).

Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente