Seção 3 — 07/04/2026

Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos:

-Senhora JEANINE CRISTIANE BENKENSTEIN - Campo Bom/RS - Processo nº230-24, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades.

-À Empresa TRIBUTARIUM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA Ltda. - Campo Bom/RS - Processo nº229-24, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades.

- Senhor GUSTAVO PAZ GARCIA - Porto Alegre/RS - Processo nº162-23, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades.

- ROGÉRIO LUÍS DE VARGAS SANDER - CRCRS 81.374, Sapucaia do Sul/RS - Processo nº 140-24, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificado de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo.

Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS na Rua Gutemberg, 151, 11º andar - Porto Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2026.

Contadora PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA

Presidente do Conselho

Processo Administrativo n.º 114-2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: TELETONER COMÉRCIO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS LTDA., CNPJ n.º 02.312.399/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: de 02/05/2026 a 02/05/2027. Data da Assinatura: 26/03/2026. Signatários: Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Gabriel Zanotta, Representante Legal da empresa.

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 021/2023. Processo Compras nº 083/2022. OBJETO: Assistência Odontológica. CONTRATADA: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA. (ANTIGA INPAO). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 1º de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2026.

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 009/2022. Processo Compras: 123/2021. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Torre I. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 011/2021. Contrato Compras 022/2020. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de manutenção no sistema de ar-condicionado - PMOC. CONTRATADA: COLDTERMICA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 260.152,95 (Duzentos e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir de 16 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026.

O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 2024.5.20048589; Denunciado: C.I. Marcus Vinicius Fonseca dos Santos CF.30017; Dia do Julgamento: 27/04/2026; Horário: 15 horas. Processo: 2024.5.20047859; Denunciado: C.I. Deivid Silva Gomes CF.31999; Dia do Julgamento: 04/05/2026; Horário: 14h30min. Processo: 2024.5.20047858; Denunciados: C.I. Victor Hugo Ribeiro Borges CF.16757; VR Imobiliária Ltda CJ.28330; Dia do Julgamento: 04/05/2026; Horário: 15 horas. Processo: 2024.5.20048981; Denunciada: Urban Housing Soluções Imobiliárias Ltda CJ.33486; Dia do Julgamento: 28/04/2026; Horário: 13h30min. Processo: 2024.5.20049184; Denunciado: C.I. Deivid Silva Gomes CF.31999; Dia do Julgamento: 28/04/2026; Horário: 14 horas. Processo: 2023.5.20045250; Denunciada: C.I. Karina Teixeira de Araujo CF.22808; Dia do Julgamento: 28/04/2026; Horário: 16 horas. Processo: 2024.5.20046552; Denunciados: C.I. Murilo Alcantara dos Santos CF.32468; Urban Housing Soluções Imobiliárias Ltda CJ.33486; Dia do Julgamento: 05/05/2026; Horário: 16 horas. Processo: 2024.5.20048380; Denunciado: C.I. Marcus Vinicius Fonseca dos Santos CF.30017; mandei e-mail em 24/03; Dia do Julgamento: 05/05/2026; Horário: 15h30min. Processo: 2024.5.20049899; Denunciados: C.I. Daniel Barbosa de Morais CF.18356; DBM Negócios Imobiliários Eireli-ME CJ.32383; Dia do Julgamento: 30/04/2026; Horário: 13h30min. Processo: 2024.5.20048244; Denunciado: C.I. Paulo Victor Lima Alves CF.33806; Dia do Julgamento: 30/04/2026; Horário: 14 horas. Processo: 2024.5.20049852; Denunciante: Patricia Calixto da Mota; Dia do Julgamento: 30/04/2026; Horário: 16 horas. Processo 2024.5.20049898; Denunciado: Ricardo Aparecido Domingos Coelho CF.23728; mandei e-mail em 23/02; Dia do Julgamento: 07/05/2026; Horário: 13h30min. Processo: 2024.5.20051533; Denunciado: C.I. Alef Alves de Oliveira CF.39692; Dia do Julgamento: 07/05/2026; Horário: 15 horas.

Em de 2 de abril de 2026

Eduardo Coelho Seixo de Britto

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Processo nº 2383/2026.

Objeto: Aquisição de sacos no formato mochila, canetas e copos personalizados para o CREF4/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/04/2026, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 17/04/2026, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

NATALY NOGUEIRA

Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial do CREF4/SP

Pregão Eletrônico nº 90001/2026 UASG:389323

Processo Administrativo n.216/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, de forma continuada ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 23/04/2026, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Pregoeira: Mariza Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG:389323.

Processo Administrativo n.249/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de eventos, sob demanda, com fornecimento de espaço físico, coffe break, material institucional e apresentações culturais, destinados ao evento da Semana da Enfermagem/2026 promovido pelo Coren-BA na Capital e em Municípios da Bahia, conforme estimativas, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 23/04/2026, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected].

Salvador-BA, 6 de abril de 2026.

Elisangela Santana

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026

Processo: 00231.003136/2025-14

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90006/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO PICK-UP E MINIVAN.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: APS MOTORS LTDA, CNPJ nº. 60.868.147/0001-20, vencedora do item 01 no valor unitário de R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) e valor global de R$1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais); Empresa PH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 61.599.455/0001-60, vencedora do item 02 no valor unitário/global de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21.

Fortaleza/CE, 6 de abril de 2026.

Natana Cristina Pacheco Sousa

Presidente do COREN/CE

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS.

O pregão será realizado no dia 27 de abril de 2026 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.

Porto Velho-RO, 1º de abril de 2026.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira

PROCESSO Nº 06002/2025

OBJETO: Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 - Bairro de Fátima - Fortaleza-CE - CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.

DATA DA ABERTURA: 28 de maio de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 31 de março de 2026.

Sandra Maria Solon de Paula

Agente de Contratação