Seção 3 — 07/04/2026

A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que requereu ao IBAMA a renovação da Licença de Operação (LO) Nº 1417/2018, referente a Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos.

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2026.

Veronica Rezende Coelho

Presidente

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 19/02/2026 a 04/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 442418 a 445099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral-CE, 10 de março de 2026.

JÂNDER MAGALHÃES TORRES

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0063-16

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU BRASILIA

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 27/01/2026 a 29/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 435501 a 437185]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2026.

MICHELLE DA ROSA LOPES

Diretor(a) da Unidade

A Comissão Eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins, pelo seu Presidente, em cumprimento às disposições legais e estatutárias que regem a Entidade, especialmente no que dispõe Artigo 10, letra "c", do Regulamento Eleitoral, faz saber que às 18h, do dia 02 de abril de 2026, na Secretaria Eleitoral, que funciona na sede da Fecomércio, localizada na Quadra 101 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 02, Palmas - TO CEP: 77.0001-004, foi encerrado o prazo para registro de chapas, verificando que foi procedido um único registro de chapa para concorrer às eleições, chapa esta denominada de "UNIDOS PARA VENCER", composta pelos seguintes membros: Presidente: Domingos Tavares de Sousa, 1º Vice Presidente: Willians Santos Ferreira, 2º Vice Presidente: ROMEU CAPRA, 3º Vice Presidente: ANSELMO JOSÉ MARTINS DA SILVA MORAES, 4º Vice Presidente: Maria de Fátima de Jesus, Vice Presidente da Região Norte: VICENTE DE PAULO RIBEIRO, Suplente de Vice Presidente da Região Norte: Idelmon Costa de Carvalho, Vice Presidente da Região Sul: Cristiano Pisoni, Suplente de Vice Presidente da Região Sul: MARIA LÚCIA DORTA POMPEU, Diretor Tesoureiro: VALDEMIR DE SÁ, Diretor Sindical: RUBENS PEREIRA DA LUZ, Suplente de Diretor Sindical: Ronnyer Anderson da Silva, Conselheiros Fiscais titulares; GILMAR JOSÉ BONZANINI, Sandra Regina da Silva e ROBERTO VIEIRA DO PRADO; Conselheiros Fiscais Suplentes: Ary José Pereira Vasconcelos, DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA e Fabiano Roberto Matos do Vale Filho; Representante Titulares junto à CNC: Domingos Tavares de Sousa e VICENTE DE PAULO RIBEIRO; e Representantes suplentes junto à CNC: WILLIANS SANTOS FERREIRA e ROMEU CAPRA. Diante do exposto, amparado no Artigo 11, do Regulamento Eleitoral da Fecomércio/TO, declaro aberto o prazo de 5 dias, após a publicação deste, para impugnação de Registro de Candidaturas.

Palmas-TO, 6 de abril de 2026.

Valcy Barboza Ribeiro

Presidente da Comissão Eleitoral

A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES, DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, DOS EMPREGADOS DE ESCOLAS E CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES, DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DOS EMPREGADOS NOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTOS OU EMPRESAS DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIVADAS, E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE COMPÕE A CATEGORIA PROFISSIONAL COM BASE TERRITORIAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PIAUI E MARANHÃO - FINTERVIG, CNPJ Nº 48.700.893/0001-04, por seu representante legal, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros das entidades filiadas, em gozo com suas atribuições estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma totalmente online, por meio da plataforma Zoom, no dia 22/04/2026, nos seguintes horários: Primeira convocação: às 20h00min, com a presença da maioria absoluta dos membros das entidades filiadas e em segunda convocação, às 20h30min, com qualquer número de entidades filiadas presentes.

ORDEM DO DIA:

1. Deliberação sobre a autorização para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho dos Vigilantes do Estado do Piauí (CCT 2026);

2. Autorização para que a Federação represente os trabalhadores abrangidos, praticando todos os atos necessários à formalização da referida Convenção;

3. Autorização para adoção de todas as medidas administrativas e legais necessárias à efetivação do instrumento coletivo, incluindo: assinatura junto à entidade patronal; divulgação da Convenção; registro e inserção no sistema competente do Ministério do Trabalho; comunicação aos órgãos e entidades que se fizerem necessários.

4. Assuntos gerais;

O link de acesso à reunião será encaminhado previamente às entidades filiadas membros da FINTERVIG por meio eletrônico.

Rio Grande do Norte-RN, 1º de abril de 2026.

Aluízio Gomes Fernandes

Presidente

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em 08/12/2025 foi publicado o Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 002/2022, firmado pelo Sanebavi-Saneamento Básico Vinhedo, SP, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Na descrição do Objeto, onde se lê: "encerrando-se no dia 7 de agosto de 2026", leia-se: "7 de junho de 2026".

Piracicaba, 6 de abril de 2026.

Sergio Razera

Diretor-Presidente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

Processo nº 420093. Objeto: Biorreator Minifors 2, Fabricante: INFORS AG atraves do exportador INFORS AG; para atender a solicitação do coordenador do projeto Prof Dr SIDNEI CERQUEIRA DOS SANTOS, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de 49.457,00 CHF (Quarenta e nove mil, Quatrocentos e cinquenta e sete Franco suiços), equivalente ao valor total estimado de R$ 346.955,13 (Trezentos e quarenta e seis Mil, Novecentos e cinquenta e cinco Reais e treze Centavos). Ratificação em 31.03.2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0502.00

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: LABSYNTH PRODUTOS PARA LAB.LTDA - LOJA SYNTH (51.462.471/0001-52). VALOR: R$ 2.015,82. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 16/04/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de digitalização de acervo documental, compreendendo as etapas de coleta em lotes, preparação física, captura, tratamento de imagem, OCR, geração de arquivos PDF/A (ISO 19005), extração e registro de metadados, hospedagem temporária em nuvem, devolução física e entrega técnica das teses e dissertações da Escola Paulista de Medicina e da Escola Paulista de Enfermagem da UNIFESP, conforme as especificações técnicas e quantitativos detalhados neste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo-SP, 6 de abril de 2026.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público

Inexigibilidade n.º 01/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 01 de abril de 2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13019/14. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, entidade beneficiária expressa do recurso oriundo da Emenda Parlamentar sob nº 202530410003 de indicação do Deputado Federal Aliel Machado cadastrada no ESTRUTURA SUAS sob a Programação nº 411990520250006 Resolução CMAS nº 050/2025. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA - 79.261.210/0001-93.

Valor máximo: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em 2 de abril de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG

Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 7 diplomas no período de 03/03/2026 à 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 110: registros de 16696 a 68921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br

Votuporanga, 31 de março de 2026.

OSVALDO GASTALDON

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 149/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, destinados a assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Gurupi/TO, visando ao atendimento das demandas vinculadas ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UnirG e o Município de Gurupi/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Recebimento das propostas atÉ: 20/04/2026 às 08:50 h (Horário de Brasília)

ABERTURA DA SESSÃO: 20/04/2026 às 9:00 h (Horário de Brasília)

LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Itens: Ampla Concorrência e Exclusivo para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi-TO, 6 de abril de 2026.

Telma Pereira de Sousa Milhomem

Pregoeira