Seção 3 — 07/04/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de patrulha mecanizada a produtores rurais, no território do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 6 de abril de 2026.

José Ventura de Souza Júnior.

Secretária Municipal de Agricultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material correlato, extras - Data/Horário 23 de abril de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Município de Maragogi/AL, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Após regular processamento do certame, adjudica-se e homologa-se o objeto à empresa: CCB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.467.896/0001-81, vencedora dos seguintes lotes: LOTE 01 - Construção de 40 unidades habitacionais (Proposta nº 038784/2025 - MCMV), no valor de R$ 5.061.594,19; LOTE 02 - Construção de 50 unidades habitacionais (Convênio nº 974129/2025 - MCMV), no valor de R$ 6.339.444,25; Perfazendo o valor global adjudicado e homologado de R$ 11.401.038,44 (onze milhões, quatrocentos e um mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). A adjudicação foi realizada em 06/04/2026, e a homologação ocorreu na mesma data, pela Autoridade Competente.

Maragogi/AL, 6 de abril de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouros industriais, filtros industriais e elementos filtrantes, destinados ao fornecimento e tratamento de água potável. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às cozinhas e refeitórios das unidades escolares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 6 de abril de 2026.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2026-SRP - Tipo: MENOR PREÇO - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, para a secretaria municipal de educação do município de São Miguel dos Campos/Al conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 20 de abril de 2026 às 09:00hs (nove horas, horário de Brasília) -

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 4 2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0510.315/2026 - PMI

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1090678. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Município De Itaubal/AP (Convênio nº 982658/2025), Em Parceria Com O Ministério Do Esporte Com A Prefeitura Do Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início da Sessão de Disputa: 23/04/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 6 de abril de 2026.

Pablo Ludieres Souza dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-CPL/CODEMAZ

A Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP sob o 002/2026-CPL/CODEMAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto locação de caçambas estacionárias metálicas (mínimo 5m³), compreendendo obrigatoriamente a prestação dos serviços de recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e entulhos, conforme quantitativos e exigências deste Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 17/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: www.licitar.digital.com.br, o edital também poderá ser adquirido no portal nacional de compras públicas PNPC.

Mazagão-AP, 6 de abril de 2026.

Maquidovio de Souza Ramos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 734/2025-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA: C-1, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP (NOVO PAC). Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 25/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 6 de abril de 2026.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 as empresas: A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.053.201/0002-33, para os itens 62, 63, 77, 80, 81, 82, 83, 89, 90, 91, 92, 93 e 98, com valor total de R$ 199.189,00 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, para os itens 08, 10, 16, 17, 22, 31, 51, 52, 65, 71, 78, 96, 97, 99 e 100, com valor total de R$ 147.872,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais); J. PAULO DO NASCIMENTO VILHENA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.791.951/0001-12, para os itens 01, 05, 06, 13, 30, 33, 44, 45, 58, 59, 61, 64, 66, 72, 74, 75, 79, 101, 102 e 104, com valor total de R$ 914.920,00 (novecentos e quatorze mil novecentos e vinte reais); M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.212.168/0001-14, para os itens 03, 04, 07, 09, 11, 14, 21, 27, 34, 39, 43, 57, 84 e 85, com valor total de R$ 445.156,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais); RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.993.582/0001-09, para os itens 15, 20, 25, 26, 28, 29, 35, 40, 41, 42 e 46 com valor total de R$ 262.515,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais) e RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.660.012/0001-70, para os itens 02, 12, 18, 19, 23, 24, 32, 36, 37, 38, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 60, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 86, 87, 88, 94, 95 e 103, com valor total de R$ 836.402,00 (oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 6 de abril de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Fornecedora: A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.053.201/0002-33; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31; J. PAULO DO NASCIMENTO VILHENA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.791.951/0001-12; M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.212.168/0001-14; RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.993.582/0001-09 e RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.660.012/0001-70. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA, para os itens 62, 63, 77, 80, 81, 82, 83, 89, 90, 91, 92, 93 e 98, com valor total de R$ 199.189,00 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, para os itens 08, 10, 16, 17, 22, 31, 51, 52, 65, 71, 78, 96, 97, 99 e 100, com valor total de R$ 147.872,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais); J. PAULO DO NASCIMENTO VILHENA LTDA, para os itens 01, 05, 06, 13, 30, 33, 44, 45, 58, 59, 61, 64, 66, 72, 74, 75, 79, 101, 102 e 104, com valor total de R$ 914.920,00 (novecentos e quatorze mil novecentos e vinte reais); M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para os itens 03, 04, 07, 09, 11, 14, 21, 27, 34, 39, 43, 57, 84 e 85, com valor total de R$ 445.156,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais); RAYANE DANTAS DAMASCENO LTDA, para os itens 15, 20, 25, 26, 28, 29, 35, 40, 41, 42 e 46 com valor total de R$ 262.515,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais) e RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, para os itens 02, 12, 18, 19, 23, 24, 32, 36, 37, 38, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 60, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 86, 87, 88, 94, 95 e 103, com valor total de R$ 836.402,00 (oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 005/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 005/2026 - SRP.

Anamã/AM, 6 de abril de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM