Seção 3 — 07/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Jandaíra/Bahia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 061/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação da Creche Jaime Paulo dos Santos, com 07 (sete) salas, localizada na sede da cidade Jandaíra. Edital disponível em 07/04/2026 no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes. Entrega da documentação e Propostas até: 23/04/2026 às 17h00min, abertura da sessão 24/04/2026 às 09h00min.

Jandaíra - BA, 6 de abril de 2026.

Gildásio Mendes Lopes

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

da Prefeitura Municipal de Jequié/Ba - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Vasco Filho, No Bairro Km 3, Na Cidade de Jequié - BA." Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 29/04/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 29/04/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.

O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié-BA, 6 de Abril de 2026.

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O município de Jussari, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução das Obras de Requalificação da Praça No Distrito de Areia Branca, Município de Jussari/Ba, Vinculada Aos Recursos do Convênio nº 983038/2025, Firmado Com A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 22/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 22/04/2026. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. Portaria 008/2026.

Camila Silva Maciel

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Lajedinho/BA torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti, destinados ao atendimento do cardápio da cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto "Comida no Prato", integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 074/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito, prevista para entrega das Propostas até 17/04/2026 às 08:20horas e Abertura 17/04/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 6 de abril de 2026.

Daille Silva de Souza

Pregoeira

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 19 de Março de 2026 - Seção 3, Nº 53, Pg.346, ISSN 1677-7069, Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026. Onde se lê: Vigência: 18/03/2026 a 10/07/2026. Leia-se: Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

Aviso de Contratação Direta - Dispensa nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Concurso Público Destinado Ao Provimento de 25 (Vinte e Cinco) Vagas Para O Cargo de Salva-Vidas do Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Município de Lauro de Freitas/BA.

O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: até as 17h do dia 10/04/2026.

Lauro de Freitas-BA, 6 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

DISPENSA de licitação Nº 30/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO da Dispensa N.º 030/2025, cujo objeto Contratação de empresa, para aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45kg, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. As razões que motivaram a decisão encontram-se nos autos.

Lauro de Freitas-BA, 6 de abril de 2026.

Tassio Lima Muniz Azevedo

Secretário Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos a Praça Dois de Julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o n°14.108.286/0001-38, doravante dominado simplesmente município, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando CONCORRENCIA 002/2026, para Contratação de empresa para execução dos reparos a serem executadas no Prédio do Hospital Municipal Áureo Mendes da Silva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no dia 21/04/2026 às 09:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida, 27 de Março de 2026.

EDEN RODRIGUES BALEEIRO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos a Praça Dois de Julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o n°14.108.286/0001-38, doravante dominado simplesmente município, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando CONCORRENCIA 003/2026, para Contratação de empresa para construção de mercado municipal no Distrito de Tauape no Município de Licínio de Almeida, conforme condições e especificações constantes do Edital e anexo, no dia 21/04/2026 às 15:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município.

Licínio de Almeida, 27 de Março de 2026.

EDEN RODRIGUES BALEEIRO

Agente de Contratação

pregão eletrônico nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: pregão eletrônico - nº 009/2026 - abertura de propostas dia 22/04/2026, às 8:30h, objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparencia oficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 1º de abril de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 - FMS

Errata I do Pregão Eletrônico Nº 12/2026 - FMS - Registro De Preços - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município. Abertura: 27/04/2026, às 09H. Conforme instrução Processual, houve alteração de data.

Mata de São João-BA, 6 de Fevereiro de 2026.

AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

O Município de Mucugê, por meio da Pregoeira oficial do município, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada por meio da plataforma BNC.A remarcação se dá em razão de alterações realizadas no anexo I e II do edital em virtude de pedido de esclarecimento realizados pelos licitantes referente a divergência dos quantitativos dos itens 14, 1 e 9 dos lotes 1, 2 e 7, motivo pelo qual se adota a presente medida para ampliar a participação e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e anexos.

Mucugê - BA, 6 de abril de 2026.

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 CONTRATANTE:MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADO:CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 13.438.063/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços Construção de Unidades Habitacionais Através do Mcmv - Novo Pac, No Município de Muniz Ferreira -Ba, Através do Termo de Compromisso 986993/2025 VALOR TOTAL: R$ 2.380.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta Mil Reais), Vigência: 12(Doze) Meses Assinatura: 06 de abril de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade:02/12 Atividade: 1019 Elemento de Despesa: 4490510000/4490390000 Fonte: 1700/1500 Gileno Pereira dos Santos - Prefeito Municipal de Muniz Ferreira