Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1

Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas, insumos e serviços de apoio técnico, voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Abertura: 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 6 de abril de 2026.

Francisco Cardosos de Sousa Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Concorrência Eletrônica Nº 1.001/2026 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 01.001/2026 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de abril de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo maior percentual de desconto por lote, cujo objeto é o registro de preços para a contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais e em subestações elétricas, preventivas e/ou corretivas, adequações e adaptações nas edificações e logradouros públicos das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE, com preservação das características originais dos bens, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/CE, 6 de abril de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 1.012/2025PERP

Prosseguimento

Pregão Eletrônico 01.012/2025PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2026, às 09:00h (nove horas), prosseguirá com o lote 04 do Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025PERP, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - Ce, 6 de abril de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

A Secretaria de Educação através do Setor de Licitações torna público a abertura de Chamamento Público, para Seleção de Agricultores isoladamente ou organizados em grupos formais e informais integrantes do Programa Nacional da Agricultura familiar - PRONAF para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba-CE conforme relação discriminada no anexo I, parte integrante deste processo. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: pncp.gov.br - portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 28 de janeiro de 2026

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.01, cujo objeto é a(o) aquisição de veículo tipo ambulância Tipo A, equipada para simples remoção para atender as demandas do Fundo de Saúde do município de Arneiroz/CE, conforme MAPP 5700., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Abril de 2026 (17/04/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 6 de abril de 2026.

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.13.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vem no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.13.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré - Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Maiores Informações: No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 6 de abril de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.

A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité, Torna Público O Extrato Do Décimo Aditivo Ao Contrato Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Publica Nº 2020.11.09.001/Cp, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Pavimentação Poliédrica Em Diversas Ruas Do Municipio De Baturité, Conforme Especificações Contidas No Projeto Básico, De Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo, Parte Integrante Deste Processo. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratado(A): Sunord Engenharia E Comércio Ltda- Cnpj Sob O Nº 27.125.016/0001-87. Valor - Justificamos Ainda Que Após Verificação "In Loco", Viu-Se A Necessidade Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Com Acréscimo De R$ 349.018,01 (Trezentos E Quarenta E Nove Mil, Dezoito Reais, E Um Centavo), Levando-Se Em Consideração O Saldo Atual De R$ 447.851,36 (Quatrocentos E Quarenta E Sete Mil, Oitocentos E Cinquenta E Um Reais, E Trinta E Seis Centavos), O Saldo Final Do Contrato Com O Valor Do Acréscimo É De R$ 796.869,37 (Setecentos E Noventa E Seis Mil, Oitocentos E Sessenta E Nove Reais, E Trinta E Sete Centavos) Conforme Planilha Em Anexo A Este Oficio. Assina Pelo(A) Contratado(A): Yuri Fernandes Bezerra. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra

Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura ,torna público o Extrato do NONO Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 903.01/2021, Decorrente Da Concorrência Pública N° 2020.11.09.001/Cp, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Pavimentação Poliédrica Em Diversas Ruas Do Municipio De Baturité, Conforme Especificações Contidas No Projeto Básico, De Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura ; Contratada: Sunord Engenharia E Comércio Ltda; Objeto Do Aditivo: Prorrogação Da Vigência Contratual Com Fulcro No Art. 57, §4º Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Prazo De Duração: Vigência De 10 De Março De 2026 Até 10 De Maio De 2026; Assina Pela Contratada: Yuri Fernandes Bezerra; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra

Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.001

A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a Assinatura do Contrato Nº 2026.02.19.001 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa RVP Construções & Serviços LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Rômulo Vasconcelos Ponte. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.02.19.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e requalificação do acesso à Praia do Maceió no Município de Camocim-CE. Com o Valor Global de R$ 764.032,93 (setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 31 de Março de 2026. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 31 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.29.01/2025

A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.29.01/2025, cujo objeto é a Conclusão de Obras Escolares Conveniadas que se encontram Paralisadas há vários anos nas localidades de Serra so Vicente, Serra se Cajuás e Serra das Bananeiras, no Município de Capistrano/CE. Secretário - José Andrade Gonçalves Costa. Motivo: "Após a publicação do edital, na fase julgamento das propostas adequadas", verificou-se a existência de divergência entre os percentuais informados de BDI. Diante do cenário fático apresentado, restou evidenciada a existência de divergência nos percentuais de BDI constantes nos documentos que instruem o certame, o que compromete a clareza das informações, a isonomia entre os licitantes e a adequada formulação das propostas. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133.

Capistrano/CE, 6 de abril de 2026

José Andrade Gonçalves Costa

Secretário Municipal de Educação

Contrato Nº 2026.03.31.01, resultante da Chamada Pública Nº 001/2026. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.068 (Secretaria Municipal de Educação-PNAPE) - 0403.12.361.0008.2.074 (Secretaria Municipal de Educação-PNAINT) - 0403.12.306.0075.2.067 (Secretaria Municipal de Educação-PNAF) - 0403.12.306.0075.2.069 (Secretaria Municipal de Educação-EJA). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, a serem fornecidos por Pessoa Física (Agricultor Familiar), cooperativas e associações, destinados à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, com vistas ao atendimento do percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do município de Caririaçu/CE. Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Caririaçu - Coopeacu. Assina Pela Contratada: Jose Naelio Paulino Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 669.274,40 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 002/2026. A Comissão de Seleção torna público o resultado preliminar do Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 50 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Entidade Classificada em 1º Lugar: Associação Comunitária de Jovens e Adultos Da Comunidade Do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ sob o nº 15.566.365/0001-55, com a pontuação total de 80 pontos. A entidade foi declarada habilitada pelo cumprimento integral das exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos.

Caririaçu/CE, 6 de Abril de 2026.

Vanderlei Pinto Marculino

Presidente da Comissão de Seleção.

AVISOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 003/2026. A Comissão de Seleção torna público o resultado preliminar do Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 40 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Entidade Classificada Em 1º Lugar: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ sob o nº 15.566.365/0001-55, com a pontuação total de 80 pontos. A entidade foi declarada habilitada pelo cumprimento integral das exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos.

Caririaçu/CE, 6 de Abril de 2026.

Vanderlei Pinto Marculino

Presidente da Comissão de Seleção.