Seção 3 — 07/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 04/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de dispositivos e drenagem viária (bueiros retangulares capeados com implantação de meio fio e descidas d'água) em diversos trechos do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 23 de abril de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 06 de abril de 2026.

Viçosa do Ceará/CE, 6 de abril de 2026.

Antônio Francisco do Nascimento

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 016/2026

Proc. Nº 33.602/2024

UASG: Nº 985625

Objeto: Provável aquisição de um caminhão baú.

Recebimento das propostas: de 16/04/2026 a 30/04/2026, às 14h:00min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 30/04/2026 às 14h15min.

Critério de julgamento: menor preço global.

Modo de disputa: aberto e fechado.

Legislação aplicável: 14.133/2021.

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Edital disponível nos sites: www.cariacica.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br

www.gov.br/compras

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail:

[email protected]

ID.CidadES: 2026.017E0600014.01.0003

Cariacica-ES, 31 de Março de 2026

Alex Angelo dos Reis Figueiredo

Agente Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025

Proc. Nº 5727/2025 UASG Nº. 985625

Objeto: Provável aquisição de um caminhão baú, para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Agricultura e Pesca.

O Município de Cariacica, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que considerando a necessidade de resposta à impugnação apresentada, a licitação em epígrafe ocorrerá conforme segue:

Recebimento das propostas: de 15/04/2026 a 29/04/2026, às 14h:00min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 29/04/2026 às 14h15min.

Permanecendo inalteradas as demais disposições.

O Edital republicado estará disponível nos sites www.gov.br/compras, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: [email protected]

ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0004

Cariacica-ES, 31 DE MARÇO DE 2026.

ALEX ANGELO DOS REIS FIGUEIREDO

Agente de Contratação

NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, publicação feita no DOU de 27/03/2026 à pág. 59, comunicamos o seguinte:

"Onde se lê": CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026.

"Leia-se": PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 25/03/2026, Pág. 350. No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 014/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência: o Termo de Referência: NO ITEN 22: ONDE SÊ LÊ, CAFÉ torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza abic. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data entrega. embalagem 500g contendo as seguintes informações: denominação de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteúdos líquidos; identificação da origem; identificação do lote; prazo de validade; instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário. LEIA-SE: CAFÉ torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de qualidade e pureza emitido por laboratório ou entidade certificadora credenciada pela ANVISA. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data entrega. embalagem 500g contendo as seguintes informações: denominação de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteúdos líquidos; identificação da origem; identificação do lote; prazo de validade; instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário,

DIEGO MARTINS COELHO

Agente de Contratação

Objeto: Prestação de serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Edinaldo Duque de castro, espaço este destinado à prática de atividades esportivas, pedagógicas e eventos escolares no âmbito da rede municipal de ensino.

Referência ao contrato: 096/2025.

Processo nº: 2106/2026.

Adesão à ATA de Registro de Preços nº: 066/2024.

Valor do contrato: R$ 1.485.743,51 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos)

FONTE DE RECURSO: Funpaes.

Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, sediada na Rua Joao Mozer, Nº 110, Jardim da Ilha - Iconha - ES, CEP: 29.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 36.758.622/0001-20.

Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA a iniciar na data de 06/04/2026 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IBITIRAMA e a empresa supracitada.

Ibitirama-ES, 27 de março de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito Municipal

THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA Contratada

Objeto: Realização de serviço de reforma e melhorias na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pedro José Martins, visando garantir melhores condições de funcionamento do espaço, bem como proporcionar mais conforto, segurança e qualidade às famílias e usuários da política pública de assistência social do município.

Referência ao contrato: 096/2025.

Processo nº: 2073/2026.

Adesão à ATA de Registro de Preços nº: 066/2024.

Valor do contrato: R$ 523.614,40 (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos)

FONTE DE RECURSO: Próprio/Estadual.

Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, sediada na Rua Joao Mozer, Nº 110, Jardim da Ilha - Iconha - ES, CEP: 29.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 36.758.622/0001-20.

Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA a iniciar na data de 06/04/2026 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IBITIRAMA e a empresa supracitada.

Ibitirama - ES, 27 de março de 2026.REGINALDO SIMÃO DE SOUZA

Prefeito Municipal THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA Contratada

Processo Eletrônico E-Docs Nº 2026-HC0SH

Código de Identificação Cidades Contratação: 2026.039E0700001.18.0002

O Município de Jerônimo Monteiro/ES, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o exercício de 2026. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda por meio do Sistema E-Docs, endereçado ao setor SEMGES/DEPLICIT, até às 09h do dia 28 de Abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Edital. Valor total estimado: R$ 662.766,30 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município: www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações adicionais poderão pelo telefone (28) 99968-7987 ou pelo e-mail: [email protected]

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Abril de 2026.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 27 de abril de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2026, Processo Administrativo N.º 005468/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO SUL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0012.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 27 de abril de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000004/2026, Processo Administrativo N.º 011100/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DE COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0013.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2026, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 14/07/2026 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE "PROJETO + OBRA", PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DO MACIÇO ROCHOSO INSTÁVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, VARGEM ALTA/ES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO E NOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964972/2024/MCIDADES/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2026.071E0700001.01.0013

Vargem Alta/ES, 6 de abril de 2026.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação