Seção 3 — 07/04/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público a suspensão da Chamada Pública 004/2026., que tem como objeto o Credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAM, por intermédio de suas agências e/ou correspondente bancário, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, prevista para o dia 01/04/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 31 de março de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares do Município de Colinas - MA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Projeto Básico, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição. O valor total de R$ 2.983.867,03 (dois milhões novecentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos), Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa NF CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.731.608/0001-40. Colinas - (MA), 5 de fevereiro de 2026. CONTRATANTE: Sr Telly de Jesus Martins Lima Araújo. Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.05.0010. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e Eliane Cruz Rodrigues Lima. OBJETO: Alteração da destinação do imóvel locado, previsto no Contrato nº 154/2025, passando o referido imóvel, situado à Rua Euclides da Cunha, nº 126, bairro Centro, Itapecuru Mirim, estado do Maranhão, a abrigar as atividades do(a) Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, em substituição à destinação anteriormente estabelecida. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0045 2062 - MANUT. DA ED. ESPECIAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO VAAF;. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ LOCADOR: Eliane Cruz Rodrigues Lima.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.09.0030. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 055/2025, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 162.500,00. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 109.500,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.10.0056. PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO SÃO BARTOLOMEU LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 100/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 0000 MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.553 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Alderline Camila Mendes Cunha- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2026.03.04.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa SR DE SOUSA LOPES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 37.657,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta De Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 81/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.027/2024. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 36.880.353/0001-70. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo consistente no valor total de R$ 303.799,00 (trezentos e três mil, setecentos e noventa e nove reais), equivalente a aproximadamente 20,68% do valor inicial atualizado do Contrato 81/2025, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

Matões- MA, 30 de março de 2026. Elliel Rossano Pereira de Moura. Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01111201/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA e LIDER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.425.304/0001-20. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida" no Município de Paulo Ramos/MA, conforme Termo de Compromisso n° 987580/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 2.702.600,82 (dois milhões setecentos e dois mil seiscentos reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. FONTES DE RECURSOS: 02.14 - FUNDO MUN. HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL; 16 244 0008 1.070 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS CARENTES; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e a Sra. DAYANE AMORIM DE CASTRO - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 10 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos Serviços Remanescentes da Construção de Quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE localizadas na zona rural do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 24 de abril de 2026 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.e-pauloramos.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.e-pauloramos.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail [email protected] de 2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min.

Paulo Ramos/MA, 6 de abril de 2026.

FRANCIRLEY PEREIRA SILVA.

Agente de Contratação.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001002/2025, assinado em 12/03/2026. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001002/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Engenho do Lago, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 002/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: K R O CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.394.856/0001-07. Vigência Inicial: 17 de Março de 2026. Vigência Final: 17 de Março de 2027. Jorge Aidson Mendes Rabelo - Secretário Municipal de Educação. Porto Rico do Maranhão - MA, 12 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA (Termo de Compromisso FNDE 978056/2025). AVISA aos licitantes e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, com Abertura prevista para o dia 17/04/2026, às 14h:00min (Horário de Brasília). FICA SUSPENSO, SINE DIE, Primeira Cruz/MA, 06 de abril de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o objeto Registro De Preços De Serviços De Gerenciamento De Frota, Que Utilize Tecnologia De Cartão Magnético, Com Operação De Sistema Informatizado Via Internet, Por Meio De Rede De Estabelecimentos Credenciados Para O Abastecimento De Combustíveis. AVISA aos licitantes e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, com Abertura prevista para o dia 06/04/2026, às 14h:30min (Horário de Brasília). FICA SUSPENSO, SINE DIE, Primeira Cruz/MA, 06 de abril de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS, Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL NO POVOADO RONCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA. AVISA aos licitantes e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, com Abertura prevista para o dia 15/04/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). FICA SUSPENSO, SINE DIE,

Primeira Cruz/MA, 6 de abril de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação.