Seção 3 — 07/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, DENOMINADA RODOVIA HENRIQUE ADOLFO FERRONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-163 E O KM 08 DA REFERIDA RODOVIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 8,00 KM, NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/04/2026 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/05/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 15/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]

Sorriso - MT, 6 de abril de 2026.

ALEI FERANDES

Prefeito

Credenciamento nº 2/2026

Processo Administrativo n° 056/2026. Inexigibilidade n° 011/2026.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Credenciamento. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, voltados ao atendimento de usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Água Clara/MS, conforme termo de referencia edital e seus anexos. Análise dos requerimentos de participação e dos documentos de habilitação entregues pelos interessados: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 10 de Abril de 2026. Local: Departamento de Licitações e Contratos, sediado na Rodovia BR 262, Km 135, s/nº, centro. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 1º de Abril de 2026.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação

Extrato do Termo Aditivo nº 007/2026 ao Contrato n° 068/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. TCE: 68AC77B7EFF4C77F644664380CC58CD942464427. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo e valor do contrato nº 068/2023. Do Aditivo - O valor deste termo aditivo é de R$ 2.959.239,31 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais, trinta e um centavos), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 17.259.682,79 (dezessete milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais, setenta e nove centavos), para R$ 20.218.922,10 (vinte milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e vinte dois reais, dez centavos). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de outubro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2026. Vigência Final: 04/10/2026. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 01/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza, Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto, Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos, Secretária Municipal de Meio Ambiente - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2026 ao Contrato n° 069/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. TCE: B24F620F6A963391FB2B6580165B9DA475CA7BF5. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 069/2023. Do Valor - O valor deste termo aditivo é de R$ 1.107.614,00 (um milhão, cento e sete mil, seiscentos e quatorze reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 6.667.068,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, sessenta e oito reais), para R$ 7.774.682,00 (sete milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de outubro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2026. Vigência Final: 04/10/2026. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 01/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2026 ao Contrato n° 070/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. TCE: 7299439291C0493514344324E183CA293E02D80E. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 070/2023. Do Aditivo - Do Valor - O valor deste termo aditivo é de R$ 142.256,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 853.536,00 (oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais), para R$ 996.116,00 (novecentos e noventa e seis mil, cento e dezesseis reais). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de outubro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2026. Vigência Final: 04/10/2026. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 01/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Processo Administrativo n° 021/2025. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa Mercado Pavaneli Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 005/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 03 de abril de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 226.985,22 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais, vinte e dois centavos.). Vigência Inicial: 04/04/2026. Vigência Final: 03/04/2027. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 01/04/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva, Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos, Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto, Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza, Secretário Municipal de Esportes - Marcos Lucas de Lima Dutra, Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Bellini Messias, Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora: Mercado Pavaneli Ltda.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 039/2024. Processo Administrativo n° 240/2024. Concorrência nº 014/2024. TCE: A55DC6384491ACFABA757521EC83A49C364 FA938. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 039/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 03 de abril de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 04/04/2026. Vigência Final: 03/04/2027. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 111 da Lei nº. 14.133/21. Data: 01/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel

Extrato de Termo Aditivo n° 003/2026 ao Contrato n° 099/2025. Processo Administrativo n° 116/2025. Concorrência nº 003/2025. TCE: 570668AFC8FD245D614872792D7088 D9992376C4. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 099/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) mês, até 04 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 04/04/2026. Vigência Final: 03/10/2026. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 111 da Lei nº 14.133/21. Data: 01/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel.

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao Contrato n° 049/2024. Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência nº 005/2023. Protocolo (TCE): DD566D762FA1F53C65B1D90CA74EE3 BDC14BCFB0. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 049/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) mês, até 03 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 04/04/2026. Vigência Final: 03/10/2026. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 01/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel.

Processo Administrativo N.° 20/2026.

O Fundo Municipal De Assistência Social De Anaurilândia - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Exclusivo para participação de microempresa, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para aquisição de toalhas de banho personalizadas com bordado (brindes institucionais) para atendimento aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Projeto Conviver, em ações socioassistenciais alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais, no Município de Anaurilândia/MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 20/2026.

1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 2.090/2026.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.999/2025.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 08 a 13 de abril de 2026, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de abril 2026, das 08:30 às 14:30 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, de 6 de abril de 2026.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação