Seção 3 — 07/04/2026

Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 048/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de obras e serviço de Engenharia para Construção De Creche Pré Escola Tipo Ii - Padrão Fnde, No Município de Jaiba/MG, Com o Fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme Termo de Compromisso Nº 960932/2024/FNDE/Caixa, e Município de Jaiba/MG, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ASAFE ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 34.470.145/0001-78, com sede em Itauna/MG; Com valor de R$23.252,66 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Vigência: A vigência será até 06/09/2026; Data do Aditivo: 16/03/2026; Assinatura: pela Contratante: Elisangela M. C. Souza - Secretária de Educação do Município de Jaíba/MG.

Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2414801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 148/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 25/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/04/2026 PRORROGAÇÃO: 18/04/2026 a 31/12/2026.

Extrato do nono aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba. Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total decrescido neste Aditivo: R$ - 920.396,16 Valor do Contrato Atualizado: R$ 41.154.946,52.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 bem como Resolução FNDE Nº 03 de 04 de fevereiro de 2025 e a Lei nº 15.226/2025, sancionada em outubro de 2025, aumentou de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado à compra de alimentos da agricultura familiar e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, que fará realizar às 09h00 do dia 30/04/2026, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021 CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano letivo de 2026. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Bairro Centro, José Gonçalves de Minas-MG - CEP 39.642-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.372/0001-56, no LINK https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/detalhes/149 ou através do Telefone/WhatsApp (33) 99996 9213 Telefone/WhatsApp. Email: [email protected] no horário das 08h00hs às 16h00hs. Maria Gomes Motoso Rocha - Prefeita Municipal.

José Gonçalves de Minas-MG, 6 de abril de 2026

Patrícia de Souza Pereira

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026

O Município de José Raydan/MG, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas recreativas e atividades físicas com enfoque em práticas rítmicas (Zumba), a serem executadas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em atendimento aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas e de habilitação. O período para envio das propostas terá início em 07 de abril de 2026, às 08h00min, e se encerrará em 10 de abril de 2026, às 07h59min, sendo a análise das propostas realizada a partir das 08h00min do mesmo dia. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico oficial [email protected]

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026- CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de José Raydan/MG, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento operacional, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (churrasco completo), destinados ao atendimento do público participante da festividade em comemoração ao Dia do Trabalhador, promovida pelo Município de José Raydan/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar proposta de preços e documentação de habilitação para o e-mail institucional:

[email protected] PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até o dia 10 de abril de 2026, às 08h00min. INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL: O Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico oficial do Município ou poderão ser solicitados por meio do e-mail informado.

José Raydan/MG, 06 de abril de 2026. Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município e de suas Secretarias e unidades administrativas vinculadas. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas, com item para a Ampla Concorrência. O processo foi suspenso para adequações no Termo de Referência e posterior republicação. Informações pelo e-mail [email protected].

Lagoa Formosa-MG 6 de abril de 2026.

Jose Wilson Amorim.

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Nº. Processo: 005/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação de vias na área urbana/Lassance-MG, conforme Contrato de Repasse 950206/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação 1090123-53 Programa 2219 - AÇÃO 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e qualificação viária, para a Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo. Caio Filippe de Paula Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor SANTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA (Empresa Consorciada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.651.869/0001-00, com sede em Várzea da Palma/MG, na Rua D, nº. 150, Bairro Distrito Industrial - CEP: 39.260-000. Valor Total da Contratação: R$757.399,99 (setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Lassance, 16 de Março de 2026.

Caio Filippe de Paula Rodrigues

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física visando a contratação de artistas nas categorias de cantor(a), dupla e bandas de renome local/regional pequeno e médio porte para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os eventos e festividades realizadas e apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: 07/04/2026 até 31/12/2026. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 6 de abril de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS 23/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 1.060.283,28 (Um milhão, sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).

PRAZO: 19 de março de 2026 a 30 de junho de 2026.

Limeira do Oeste - MG, 19 de março de 2026.

LEANDRO DE SOUZA CARVALHO

Prefeito

pregão eletrônico nº 17/2026

Processo n.° 055/2026

Pregão eletrônico

Objeto: Prestação de serviço de oficineiro. Data de julgamento das propostas: 22/04/2026 às 08h:30min.

Luminárias, 6 de abril de 2026.

Écio Carvaho Rezende

Prefeito

Termo Aditivo de Valor Nº 2

Contrato n° 77-2025. Processo 61-2025. Concorrência 05-2025. Firmado entre o município de Manga e a empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no bairro Tamuá, no Município de Manga-MG. Valor do acréscimo: R$ 46.768,57. Valor da supressão R$ 17.162,34. Valor total atualizado R$ 559.606,23. Vigência: 17/03/2026 a 17/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 06/04/2026.