Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 04/2026, Processo Licitatório nº 029/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 22/04/2026 às 13h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 6 de abril de 2026

GERALDO NOBRE NETO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Cujo Objeto registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem de veículos de pequeno, médio, grande porte e ambulâncias, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviço. A empresa EDENILTON RAMOS DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 24.808.119/0001-53 no valor global de 383.500,00 (trezentos e oitenta e tres mil e quinhentos reais). Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA inscrita no CNPJ nº 52.387.756/0001-39 no valor global de 322.360,00 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais).

Pintópolis 30 de março de 2026.

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação no edital do Credenciamento nº 005/2026, que tem como objeto credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para atuar no desenvolvimento e operacionalização das ações previstas no programa municipal de regularização fundiária (reurb) "meu imóvel legal. Onde se lê "8.3.2. Registro da empresa ou dos profissionais a ela vinculados junto ao CREA, CAU ou Creci;" Passa-se a ler: "8.3.2. Registro da empresa ou dos profissionais a ela vinculados junto ao CREA e CFT/CRTs " A matéria publicada no DOU - seção 3, dia 16/03/2026, página 470.

Naldene cordeiro Pinto

Pregoeiro

Chamada Pública nº 4/2026

Proc. 16/26, Dispensa 02/26

O Mun., através da Sec. Mun. de Educação, torna pública Prorrogação e Reabertura de Prazo. Obj: Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar p/ atendimento ao PNAE, Fundo Mun. de Saúde e Sec. de Assistência Social. Motivação: Preenchimento dos itens que restaram desertos na sessão de 27/03/26 (Itens: 02, 07, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 27 e 28) e saldo remanescente do Item 25 (Polpa de Fruta). A medida é necessária p/ garantir o cumprimento da destinação mínima de 30% dos recursos do PNAE e evitar prejuízos à continuidade da alimentação escolar Novo prazo p/ entrega envelopes: Até 27/04/26,10h, no Dep. Mun. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro. Edital listando itens remanescentes: pm-pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/dado s-processo/22 39?exercicio=2026&opcaoCompra=0.

Em 6 de abril de 2026

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação

O Município de Poços de Caldas. Comunicado Chamada Pública nº 01/2026-SMIOP. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2026-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 64 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a habilitação das licitantes: SHF Conservação e Construção Ltda, Altho Empreendimentos e Construções Ltda. e Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. Aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para recursos.

Poços de Caldas, 6 de abril de 2026

SÉRGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico 012/2026

Processo 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Contratadas: AGF MONTAGEM E MANUTENÇÃO MEC LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.303.755/0001-60, Valor total: R$57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 36.929.543/0001-35, Valor total: R$24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Processo Administrativo 119/2025

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que O DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO ESANEAMENTO - DMAES, CNPJ 23.802.507/0001-64 por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponte Nova - SEMAM, torna público que obteve, por meio do Processo Administrativo nº 119/2025, LAC2 (LI corretiva + LO) - Licença Ambiental Concomitante de tipo 2, para as atividades (E-03-06-9) Estação de tratamento de esgoto sanitário e (E-03-05-0) Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto a ser desenvolvida em Vargem Alta, zona rural, município de Ponte Nova/MG.. Publique-se.

Ponte Nova/MG, 27 de março de 2026

Milton Teodoro Irias Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PE nº 011/26 Processo Licitatório nº 024/26, Contratação De Instituição Financeira Tem Como Finalidade A Prestação De Serviços Bancários Necessários Ao Processamento E Gerenciamento Da Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Do Município De Ponto Chique, MG. Data de abertura da sessão 30/04/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 6 de abril de 2026

RONILSON LEMOS

Pregoeiro

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/hortifruti da agricultura familiar para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar. A sessão pública será realizada no dia 29 de abril de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 6 de abril de 2026.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação

Firmado com a empresa: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que tem por objeto: Aquisição de veículos automotores transformados em ambulância, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados. Valor da contratação: R$ 326.900,00; Prazo de vigência: 12 meses. Prados/MG, 06/04/2026.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 6/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/04/2026, Pág. 395. Processo nº 058/2026 - O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 16/04/2026 , leia-se 29/04/2026. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

BRENO CORREA

Prefeito

O Município de Resplendor torna público o Resultado da PL nº 11/2026, CE nº 4/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Resplendor/MG. A licitante Construtora 6f Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.018.544/0001-62, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 1.799.100,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil e cem reais). Adjudicação e homologação em 27/3/26.

PL Nº 7/2026

O Município de Resplendor torna público o Resultado da PL nº 7/2026, CE nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de acabamento tais como: piso, arquibancada, alambrados e pintura na quadra do Bairro João Ricardo conforme o Plano de ação: 09032025-083560/2025, do Programa: 09032025, através de transferência especial Federal para o Município de Resplendor/MG. A licitante Construtora 6f Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.018.544/0001-62, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 554.100,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cem reais). Adjudicação e homologação em 25/3/26.

Lucicleide S. de Souza de Medeiros

Agente de contratação

CE N° 4/2026

Contrato n° 71/2026. Contratante: Município De Resplendor/Mg. Contratada: Construtora 6f Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.018.544/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 1.799.100,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil e cem reais). Ass.: 27/3/26. Vig.: 27/3/26 a 31/12/26. Ordem de Serviço 6/4/26. Lucicleide S. de Souza de Medeiros - Agente de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO PL N° 7/2026

CE N° 1/2026

Contrato n° 67/2026. Contratante: Município De Resplendor/Mg. Contratada: Construtora 6f Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.018.544/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acabamento tais como: piso, arquibancada, alambrados e pintura na quadra do Bairro João Ricardo conforme o Plano de ação: 09032025-083560/2025, do Programa: 09032025, através de transferência especial Federal para o Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 554.100,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cem reais). Ass.: 25/3/26. Vig.: 25/3/26 a 31/12/26. Ordem de Serviço 6/4/26. Lucicleide S. de Souza de Medeiros - Agente de contratação.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 019/2026, DISPENSA N.º 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUAM NA ZONA RURAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresa: EVERTON LUCAS SILVA SANTOS 11589609646, CNPJ: 43.100.827/001-80

Riacho dos Machados-MG, 6 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito