Seção 3 — 07/04/2026

DISPENSA Nº. 025/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.253.887/0001-70, contrato nº. 26-0318-007, valor R$ 47.700,00. Vigência: 18/03/2026 a 18/06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Veículo Pipa com motorista, para atender as necessidades da coordenadoria de Defesa Civil, através da Prefeitura Municipal de Altamira- PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.051 SEMED.PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Purificadores de Água, Incluindo Instalação e Desinstalação, Redistribuição, Assistência Técnica Com Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e Suas Demais Unidades Escolares, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ACQUA BRASIL EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 42.092.740/0001-45, com o valor total de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).

Ananindeua-PA, 6 de Abril de 2026.

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, procedimentos e exames médicos de forma complementar ao sus, visando atender os pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 55 pagina 348, data 23/03/2026, Diário Oficial do Estado N° 36.570, data: 23/03/2026 página: 120 e Diário do Pará caderno economia B10 data: 23/03/2026. Onde se lê: data de abertura: 07/04/2026 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 23/04/2026 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.

Aurora do Pará-PA, 6 de abril de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026-SRP-SMS

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 006/2026-SRP-SMS, Processo n° 052026006, tendo por objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Medicamentos Controlados, Materiais Fio Cirúrgico e Materiais Técnico-Hospitalares, Destinada A Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião/PA. Data de abertura: 17/04/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026-SRP-PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 007/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026007, tendo por objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Pereciveis Para Atender às Demandas dos Fundos Municipais e Secretarias da Prefeitura Municipal de Baião/PA. Data de abertura: 22/04/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026-PMB

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026-PMB, Processo n° 032026004, cujo objeto trata-se: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização de Pavimentação Asfaltica da Av. Boaventura, Localizada Na Vila do Ituquara, e Ladeira da Imperatriz, Localizada No Bairro São Fransisco, Ambos No Municipio de Baião/PA. Data de abertura: 23/04/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 1º de março de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99017/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos saneantes e antissépticos, destinados a suprir de forma contínua e adequada as necessidades operacionais das diversas unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 20/04/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/04/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos saneantes e antissépticos, destinados a suprir de forma contínua e adequada as necessidades operacionais das diversas unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Nova data de abertura: 20/04/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/04/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-041

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (com condutor) e Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA. Data 23/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 6 de abril de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-036

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Refrigeração, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Data 24/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 6 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO Nº 9.2026-013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-013: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001 e 004.Valor: R$ 4.030.000,00. CNPJ: 49.849.876/0001-04, itens 002. Valor: R$ 1.003.500,00. CNPJ: 29.187.801/0002-70, item 003.Valor: R$ 5.360.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-013. Data da assinatura: 19/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-013. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Pérola do Caeté Ltda - Epp; CNPJ: 12.331.053/0001-74; Contrato nº 20260476; Valor: R$ 2.088.560,00. Contrato nº 20260477; Valor: R$ 283.860,00 Contratado: Auto Posto de Serviço Avenida Ltda; CNPJ: 49.849.876/0001-04; Contrato nº 20260478; Valor: R$ 682.380,00. Contrato nº 20260479; Valor: R$ 30.105,00. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ: 29.187.801/0002-70; Contrato n° 20260480; Valor: R$ 2.358.400,00. Contrato n° 20260481; Valor: R$ 482.400,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 01/04/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 01/04/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface. CONTRATADA: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.829.307/0001-13. CONTRATO Nº: 037/2026. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, III, "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público aos interessados que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 007/2026 - FMS, em razão de vício material insanável nos instrumentos convocatórios, conforme fundamentos constantes nos autos do processo

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde