1º TERMO ADITIVO Nº 83/2026 ao CONTRATO Nº 157/2025, CARONA Nº A/2025-00009-PMP/ TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 574.240,08. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO 91/2026 ao CONTRATO Nº 168/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00024-PMP/ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 300.000,00. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
6º TERMO ADITIVO Nº 97/2026 ao CONTRATO Nº 397/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00052-PMP/ ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Referente à repactuação do valor contratual. Valor Global: R$ 356.737,20. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.
4º TERMO ADITIVO Nº 108/2026 ao CONTRATO Nº 574/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00016-SRP-PMP/ ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
5º TERMO ADITIVO Nº 90/2026 ao CONTRATO Nº 1435/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00010-PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo de 25%. Valor Global: R$ 31.503,00. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.
1º TERMO ADITIVO Nº 113/2026 ao CONTRATO Nº 13/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010-PMP/ L C POZZER LTDA. Referente ao acréscimo de quantidade de aproximadamente 14,19% sobre o valor do contrato. Valor: R$ 1.652,63. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.
3º TERMO ADITIVO Nº 87/2026 ao CONTRATO Nº 381/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00088-PMP/ INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor: R$ 230.830,00. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 92/2026 ao CONTRATO Nº 169/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00017-PMP/ MIRTES CONTABILIDADE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor: R$ 32.000,04. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003-SRP-PMP, BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa para fornecimento de insumos, reagentes e exames com cessão de equipamentos de laboratório em regime de comodato para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Paragominas". Valor Total: R$ 4.399.702,00. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual Aquisição de veículos (zero quilometro, novos, originais de fábrica) para atender às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 356.000,00. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, HLM COMÉRCIO LTDA. Objeto: "Futura e eventual Aquisição de veículos (zero quilometro, novos, originais de fábrica) para atender às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 1.545.600,00. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2026 ao CONTRATO Nº 248/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-PMP, RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0803.103011002.2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica) - FONTE DE RECURSO: Custeio; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0804.103021003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24h - FONTE DE RECURSO: Custeio. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 0803.103011002.2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primária em Saúde (Atenção Básica) - FONTES DE RECURSO: Custeio/ 574.688.193-3 - Emenda Individual/ 574.688.192-5 - Emenda Individual/ 574.688.194-1 - Emenda Individual/ 574.688.195-0 - Emenda Individual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 0804.103021003.2.096 Unidade de Pronto Atendimento 24h - FONTES DE RECURSO: CUSTEIO/574.688.195-0 - EMENDA INDIVIDUAL. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO 408/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00080-PMP, AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de tendas piramidais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 21.850,00. Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO 409/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00080-PMP, CS REI DO PLASTICO LTDA. Objeto: "Aquisição de jogos de mesas com cadeiras de plástico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor: R$ 19.650,00. Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO 432/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00073-SRP-PMP, INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados à assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 7.968,00. Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO 464/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00081-SRP-PMP, BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no programa melhor em casa". Valor: R$ 183.889,50. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/AGENCIA - 031925, CONTA - 574.688.195-0 PROPOSTA 36000671204202500/2025 - EMENDA INDIVIDUAL. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 461/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de farmacológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor: R$ 620.387,40. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 470/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001-PMP, CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; Capacitação dos servidores escolhidos; Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei; Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP". Valor: R$ 26.970,48. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.
CONTRATO 457/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00079-PMP, H UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor Total: R$ 2.866.249,87. Vigência: 26/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15001001 - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO 463/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00081-SRP-PMP, LOJA SAUDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no Programa Melhor em Casa". Valor Total: R$ 210.819,00. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/AGENCIA - 031925, CONTA - 574.688.195-0 PROPOSTA 36000671204202500/2025 EMENDA INDIVIDUAL. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 462/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00081-SRP-PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no Programa Melhor em Casa". Valor Total: R$ 23.450,00. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/AGENCIA - 031925, CONTA - 574.688.195-0 PROPOSTA 36000671204202500/2025 EMENDA INDIVIDUAL. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 471/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-SRP-PMP, M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo do tipo: óleos lubrificantes automotivos, para manutenção dos veículos tipo: veículos leves, pesados e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistencia Social". Valor Total: R$ 58.971,00. Vigência: 30/03/2026 a 01/12/2026. Recurso: 39.307-X / FMAS; 50.278-2 /IGD PBF. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO 20260340 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem para serem utilizados pela Agência de Saneamento de Paragominas - PA (SANEPAR)". Valor Total: R$ 237.020,10. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agencia de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente-Geral.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-0000-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; Capacitação dos servidores escolhidos; Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei; Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP". O Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.792.525/0001-02 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 26.970,48.
Paragominas, 30 de março de 2026.
CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO
Presidente do Instituto
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00074-PMP
OBJETO: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA funcionamento do contraturno da EMEF Associação da Paz em atendimento ao Ensino de Tempo Integral - ETI". O Município de Paragominas, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor do Sr. John Lenon de Melo Landim e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 24.000,00. Paragominas, 16 de outrubro de 2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001-PMP
O Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.792.525/0001-02 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 30 de março de 2026. Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00074-PMP. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do locatário Sr. John Lenon de Melo Landim vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 16 de outubro de 2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
extrato DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Celebrado entre o Município de Paragominas, através da SECRETARIA DE SAÚDE, gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.536.700/0001-11, e a empresa R B P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.954.582/0001-09. Objeto: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor do contrato: R$ 6.351.000,00. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 30 de março de 2026. Assinam o instrumento pela Secretaria de Saúde de Paragominas, o secretário Sérgio de Amorim Figueiredo e pela empresa R B P Serviços Médicos Ltda a Sr.ª Carla Venturin.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00014-PMP
A Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Construção de praça no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: as empresas não foram habilitadas na fase técnica para o processo. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 051/2025 - GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação