Seção 3 — 07/04/2026

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Pregão eletrônico SSP nº 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Voar Turismo Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: artigo 57, II, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:19/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Famed Remocoes de Pacientes Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, do dia 05/04/2026 até o dia 05/07/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 31/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.

Extrato de Contrato 20260068 Concorrência nº 3/2026-01/PMSDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida no município de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10. Contratada: F S Oliveira Construtora LTDA, CNPJ nº 11.438.420/0001-70. Valor total R$ 2.531.950,13(Dois milhões quinhentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Vigência 01/04/2026 a 01/04/2027. Joaquim Cezário Pereira Junior Agente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 046/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 086/2026. Origem: Inexigibilidade n º 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa - Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 050/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem 3m Vigor as demais Cláusulas 3 Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 047/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de assistência Social e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará Em 02 de abril de 2025 e Termino Em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2026. Origem: Inexigibilidade n º 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de assistência Social. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de Março de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 087/2026. Origem: Inexigibilidade n º 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Educacao do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 048/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 049/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio ambiente e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2026. Origem: Inexigibilidade n º 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Meio ambiente do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 17/04/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição De Registro De Preços Para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

São João de Pirabas/PA, 6 abril de 2026.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002

Objeto: Contratação de empresa para a construção de alojamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Ilha Pau-de-Rosa, localizada na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, no Pará. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 24/04/2026 às 9h:30min.

O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 6 de abril de 2026.

Fábio Cardoso Farias

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº: 20250410; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, Manutenções, reparos e adequações nas Escolas Santa Izabel, Alegria do Saber, Severino Pinto e Escola Indígena Pira arara, localizadas no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 304.422,49; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

CONTRATO Nº: 20260097; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 40.306,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260098; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 161.224,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026.

Contrato nº 20260089 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-069FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.022.149/0001-02, com o valor total de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil, quinhentos reais). Vigência: 26 de março de 2026 até 26 de março de 2027. Data de assinatura: 26 de março de 2026. Tucumã - PA, 06 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240771; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Abril de 2026 até 01 de Julho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 01 de abril de 2026. Tucumã- PA, 06 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.