Seção 3 — 07/04/2026

FINANCIAMENTO Contrato de Financiamento nº 0643590-52- Programa FINISA Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal Tomador: Município de Tibagi - PR Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) Objeto: Obras e reformas de prédios públicos, obras de infraestrutura urbana e rural, infraestrutura viária urbana e de transporte em áreas rurais, contrapartidas em investimentos de obras de repasses estaduais e federais, revitalização de espaços públicos, contrapartidas em investimentos em veículos de repasses estaduais e federais, bem como construção de redes de distribuição de água em áreas rurais. Prazo Total do Financiamento/Contrato: 120 meses Lei Autorizativa: Lei Municipal nº 3253/2025 de 24/10/2025 Data de Assinatura: 01 de abril de 2026.Rildo Emanoel Leonardi. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Praça Pública com estrutura de Academia ao ar livre no Povoado de São José do Alverne, zona rural do município. Valor R$ 739.364,95. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07/04/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 27/04/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 27/04/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema

Alagoinha - PE, 6 de Abril de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2026 - OBJETO: concessão de exploração de espaço público do parque municipal de eventos - parque três vaqueiros, situado na BR 316, vila três vaqueiros, para realização de evento (São João De Araripina 2026 e 2027). VALOR: O VALOR MÍNIMO admissível pela Prefeitura Municipal de Araripina/PE a ser pago pela Concessão, relativo à PARCELA VARIÁVEL, é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Tipo: Maior Lance/Oferta. Início De Recebimento Das Propostas: 08/04/2026; Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 29/04/2026; ABERTURA DA SESSÃO: às 09h00min do dia 29/04/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina-PE, 6 de abril de 2026.

IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA

Agente de Contratação

Chamada Pública Nº 1/2025

Anulação do Edital de Chamada Pública Nº 001/2025.

O Município de Barreiros/PE, através da Secretária de Saúde Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 009/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias visando atender à população do município de Barreiros-PE. Barreiros - PE, 06.05.2026

PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Saude

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação, de ofício, no Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, publicada dou 26 03 2026, seção 03, pagina 343, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 02 (duas) academias da Saúde, no Sítio Brejinho de Tomé e no Povoado Vila de Fátima, localizadas na Zona Rural do município de Brejinho - PE. A retificação refere-se à necessidade de alteração da planilha orçamentária no Item 3.5, devido a erro no valor unitário do item com acréscimo de exigência de qualificação técnica. Dessa forma, a nova data de abertura da sessão pública fica marcada para o dia 22 de abril de 2026, às 14:00 horas. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitem com a presente retificação.

Brejinho - PE, 6 de abril de 2026.

Romário Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 17/2026

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação, de ofício, no Edital da Pregão Eletrônico nº 17/2026, publicado dou 26 03 2026, seção 03, pagina343, cujo Objeto é a Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Brejinho-PE, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes do Termo de Referência deste edital. A retificação refere-se à necessidade de alteração da planilha de especificação dos itens 1, 2, 3 e 4, devido a erro na descrição das rotas. Dessa forma, a nova data de abertura da sessão pública fica marcada para o dia 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitem com a presente retificação.

Brejinho - PE, 6 de abril de 2026.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Processo Administrativo PE 34.2026

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza, manutenção e conservação das vias urbanas do município de Brejinho-PE, em conformidade com o projeto básico. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/04/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.327.088,59.

Brejinho - PE, 6 de abril de 2026.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro

Processo Licitatório nº 002/2026-FME. Concorrência Eletrônica nº 001/2026-FME. Contrato Nº: 025/2026-FME, Assinado em 26/03/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação De Calçado-PE, Contratada: LM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.360.858/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, através Emenda Parlamentar nº 202539130001, conforme as diretrizes e especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. Valor do Contrato: R$ 430.684,90. Vigência: 04 (quatro) meses. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre, 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 26 de março de 2026. Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Calçado.

Concorrência nº 1/2026/FME

Processo Licitatório nº 003/2026/FME - Concorrência nº: 001/2026/FME - Aquisição - Objeto: Contratação de empresa para serviço de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, seguindo o padrão do FNDE neste município de Capoeiras/PE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais anexos, torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 7.045.177,15 (sete milhões, quarenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e quinze centavos). Data da Sessão de Abertura: 23/04/2026 Portal Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br; Recebimento das Propostas: a partir das 18:00h do dia 06/04/2026; Limite para Acolhimento e Abertura de Propostas: às 07:00 horas do dia 23/04/2026;

Capoeiras-PE, 1º de abril de 2026.

Maria Lúcia Teixeira da Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 13/2026 - FMS - UASG 932218

Processo Licitatório Nº 014/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 013/2026-FMS. Objeto: Aquisição de aparelho de RAIO-X, destinado para atender as necessidades da Secretaria De Sáude do município de Carpina-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 555.233,33. Início do Acolhimento das Propostas: 07/04/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/04/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE.

Carpina-PE, 6 de abril de 2026.

Eronildo da Silva Gomes

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 18/05/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Construção de Campos de Futebol Society, No Município de Exu-Pe, Sendo Um Localizado Na Avenida Luiz Gonzaga, Centro do Município de Exu-Pe, e Um Localizado Na Rua Tamboril 4, Distrito de Viração, Municipio de Exu-Pe, Através do Contrato de Repasse Ministério do Esporte - MESP 991116/2025 - 1107881-10 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.050.442,73 (hum milhão, cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.

Exu-PE, 6 de abril de 2026.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo nº 008/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de itens de higiene pessoal e materiais descartáveis de uso higienossanitário, destinados ao atendimento dos CMEIS - Centros Municipais De Educação Infantil vinculados à Rede Municipal de Ensino de Gravatá-PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA. CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, localizada na Rua República do Iraque, nº 40, Conj COM 405, bairro Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos/SP. Lotes: 1, 2, 5 e 21. Valor Global: R$31.630,00. Empresa: ART LIMP LTDA. CNPJ Nº 38.862.043/0001-11, localizada na Rua Joaquim Domingos de Freitas, nº 62, Anexo A, bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 3, 6 e 19. Valor Global: R$29.600,00. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, nº 11, Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lotes: 8, 12 e 18. Valor Global: R$12.610,40. Empresa: SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 55.772.813/0001-91, Av Doutor Francisco Correia, nº 3500, bairro Pixete, São Lourenço da Mata/PE. Lotes: 9, 10, 11 e 20. Valor Global: R$82.748,00. Empresa: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 30.294.882/0001-06, Av Estancia, nº 405, bairro areias, Recife/PE. Lotes: 4, 7, 13, 14, 15, 16 e 17. Valor Global: R$36.393,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em Gravata

Em 6 de abril de 2026.

Joselma Soares da Silva Melo

Secretária de Educação