Processo administrativo nº. 033/2026, chamada pública nº. 001/2026, a prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, através da sua secretaria municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 de abril de 2026, às 09h00min, realizará a abertura da chamada pública nº 001/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2026, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros oriundos do pnae e orçamento ordinário do município. o edital e demais informações na sede da secretaria municipal de educação, localizada na rua claro rodrigues, 772, centro, betânia do piauí - pi, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026-PMBP
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: n º . 013/2026-pmbp, processo administrativo: nº 034/2026, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos itens para recém-nascido, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania de betania do piaui-pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 44.187,66 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 17/04/2026 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 17/04/2026 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 6 de abril de 2026.
Antonio Ferreira de Macedo Junior
Pregoeiro