Seção 3 — 07/04/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.031061/2025-55. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE VALINHOS/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 208/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ESTANISLAU STECK - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo; pelo MUNICÍPIO DE VALINHOS/SP: FRANKLIN DUARTE DE LIMA - Prefeito do Município de Valinhos/SP. ESTANISLAU STECK

Processo: nº 21000.080225/2025-78. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 261/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão; pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA - Prefeita do Município de Esperantinópolis/MA. YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO SUPERINTENDENTE FEDERAL SFA/MA

Processo: nº 21000.047626/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 193/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT: MILTON DE SOUZA AMORIM - Prefeito do Município de Colniza/MT.

Processo: nº 21000.056403/2025-40. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 39/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT: ARI DO PRADO - Prefeito do Município de Gaúcha do Norte/MT.

Processo: nº 21000.052753/2025-37. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 238/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT: NILMAR NUNES DE MIRANDA - Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo/MT.

Processo: nº 21000.047682/2025-51. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 239/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT: NILMAR NUNES DE MIRANDA - Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo/MT.

Processo: nº 21000.056417/2025-63. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 237/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT: NILMAR NUNES DE MIRANDA - Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo/MT.

Processo: nº 21000.056398/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 185/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: EDSON PAULINO DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso; pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR - Prefeito do Município de Diamantino/MT.

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21026.000492/2024-09.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor contratual, devido ao reajuste salarial das categorias, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026, a partir de 1° de janeiro de 2026, para os serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.681,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 21026.000799/2024-00.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor contratual, devido ao reajuste salarial das categorias, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026, a partir de 1° de janeiro de 2026, para os serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.223,48. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Pluma Agropecuária Ltda; CNPJ: 49.184.093/0001-40; Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA Nº 20036-22760/8ºSIPOA/2026, relativo ao processo 21034.006084/2023-72.

Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028

CARLA SUSANA RODRIGUES

PROCESSO Nº 21000.073597/2023-86

O Superintendente DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ ALDO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente, ou, através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo de Julgamento 1a Instância AA (procedente) 51221035 e seus anexos, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

LEANDRO FRANCISCO MARESE MANCHINI COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ/CPF 44.683.702/0001-92, Termo de Julgamento 1a Instância AA (procedente) 51221035 e seus anexos, 19/03/2026, processo nº 21000.073597/2023-86.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento 1a Instância AA (procedente) 51221035 e seus anexos

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 2 de abril de 2026

Jose Aldo dos Santos

Superintendente Federal/SFA-PE.

Nº Processo: 21056.000069/2026-13. ## Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA-GO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2026

Processo: nº 21000.058100/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 266/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ROBERTO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins; pelo MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO: WANDERLY DOS SANTOS LEITE - Prefeito do Município de Aguiarnópolis/TO. ELSO OILIZEL JUNIOR.