Seção 3 — 07/04/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23485.002170/2022-42.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.851,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23485.001080/2022-34.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ares-condicionados, com base na variação do índice incc no período de abril de 2024 a março de 2025 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.086,48. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23263.001194/2021-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.500,12. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23263.001391/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.942,44. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23266.001109/2026-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FELLIPE BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 01/2026, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º da Lei nº 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 05/04/2026. FRANCISCO HEBER DA SILVA. DIRETOR-GERAL

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23266.002985/2023-97.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.312,04. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23493.002443/2025-01. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADO: JOSÉ LIVINO PINTO VASCONCELOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/04/2026 a 05/04/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e JOSÉ LIVINO PINTO VASCONCELOS, pelo contratado. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO. Diretora-Geral

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23493.000528/2024-65.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.567,52. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2026

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG.

PROCESSO Ifes nº 23183.002960/2025-75.

OBJETO: Estabelecer, repasse de recursos financeiros entre as partes, desenvolvimento de atividades inerentes à Ensino, pesquisa e extensão, conforme Plano de Trabalho, de ELISABETE CORCETTI, matrícula SIAPE 18**660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Guarapari - Ifes.

VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 36 meses.

ASSINAM: ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS representando o IFES e CARLA SIMONE CHAMON representando o CEFET-MG.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - BANHEIRISTA, ENCARREGADA E RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024 , NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. Vigência: 01/04/2025 a 08/07/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: MARCELL GOMES DUARTE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/04/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e MARCELL GOMES DUARTE, contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: HELOISA HELENA LINHARES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/04/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e HELOISA HELENA LINHARES, contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: LUCAS FREITAS PESSIM; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/04/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e LUCAS FREITAS PESSIM, contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS HORTA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/04/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS HORTA, contratada.

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23156.001180/2021-94.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual.o valor deste reequilíbrio é de r$ 59.547,91 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 3.2, da cláusula terceira do contrato original.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.574,92. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).