Seção 3 — 07/04/2026

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23219.001376/2023-86.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 23.923.779/0001-12 - FULLSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuação salarial, de acordo com a convenção coletiva de trabalho sindvig e sindesp/go 2026/2027, registro no mte número: srt00520/2025, de 17/12/2025 com data base de 01/01/2026 e reajuste dos insumos, pelo ipca, em 4,680810%, com base na anualidade do último reajuste. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.667,88. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23376.000142/2024-90.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação retroativa a 01/01/2026 e a Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do Contrato nº 40/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 107 da Lei 14.133/21, com início na data de 26/03/2026 e término 26/03/2027. Por efeito da REPACTUAÇÃO contratual, retroativa a 01/01/2026, para os cargos de Vigilante, em função da CCT 2026/2027, com registro no MTE nº SRT00520/2025 e para os insumos em função do reajuste pelo IPCA acumulado entre dezembro de 2024 a novembro de 2025, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 48.198,60 para R$ 50.808,08, perfazendo o valor total de R$ 609.696,96 para 12 (doze) meses e de R$ 1.219.393,93 para 24 (vinte e quatro) meses. Por efeitos de PRORROGAÇÃO e em virtude da redução de custos não renováveis ou amortizados no primeiro período de vigência do contrato 40/2024, a partir de 26/03/2026, o valor mensal do contrato passará de 50.808,08 para 50.207,76, perfazendo o valor total de R$ 602.493,12 para 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23377.000668/2025-41.

Dispensa Nº 152/2026. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU.

Contratado: 11.439.748/0001-01 - COMERCIAL ELETRODOMESTICO F DE ASSIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 55.620,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249010721202668. Objeto: Contratação empresa especializada para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE PARNARAMA-MATÕES, conforme condições e exigências estabelecidas edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails [email protected] / [email protected].

RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/04/2026) 158128-26408-2026NE800001

Número do Contrato: 59/2025, Processo nº 23249.014062.2026-39. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Ana Jôse Bastos Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 04/04/2026 a 02/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 43/2025, Processo nº 23249.013437.2026-43. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Rayton Mendonça Nascimento. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 16/04/2026 a 28/02/2027.

ROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

RESULTADO FINAL DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E DE TÍTULOS

O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto regido pelo Edital de Abertura nº 01/2026 de 13 de março de 2026 - CGP, torna público a homologação do resultado da final da prova de desempenho didático e de títulos Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: de Geografia nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, em conformidade com o item 3.

* Em conformidade com as vagas reservadas Lei n° 15.142, de 03 de junho de 2025.

Carlos Alberto Lira Junior

Presidente da Comissão de Organização do Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Barreirinhas, nomeada nos termos da Portaria nº 5.087, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.005496.2026-48, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Administração - Requisitos para área/disciplina: Graduação em Administração; ou Bacharelado em Administração; ou Bacharelado em Ciências Contábeis, ou Bacharelado em Economia. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 17 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

Barreirinhas, MA, 7 de abril de 2026.

Marinelma Costa Meireles

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.040652/2022-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.815,36. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.010870/2022-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027;. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.896,93. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 18/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 18/2026, de 3 de março de 2026, conforme Processo nº 23249.038589.2025-78.

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Pedreiras. Contratada: ANTONIA MUNIZ SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 35.240.721/0001-53. Processo nº 23249.012407.2026-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, serviços e apoio logístico, a serem realizados no exercício de 2026, com a finalidade de atender às necessidades do IFMA Campus Pedreiras. Valor: R$ 65.076,00. Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/03/2025. JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO. Diretor Geral

Pregão Eletrônico Nº 90047/2025 - UASG 158144

Nº Processo: 23747001251202540. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em materiais e equipamentos pedagógicos Didático-Laboratoriais, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao ensino médio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953., Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA

Diretor Geral Ifmt Campus Alta Floresta

(SIASGnet - 06/04/2026) 158144-26414-2026NE000001