Seção 3 — 07/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 3/2026-DG/SPP/RE/IFRN, DE 12/02/2026

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, referente ao Edital de Abertura nº 03/2026-DG/SPP/RE/IFRN, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA - (AMPLA CONCORRÊNCIA)

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA

Acordo de Cooperação nº 09/2026 - UASG 158155, Processo nº 23421.000164.2026-29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sudeste De Minas Gerais (IFSudeste/MG), CNPJ nº 10.723.648/0001-40. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sudeste De Minas Gerais possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sudeste De Minas Gerais, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2029. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Valdir José da Silva, Reitor do IFSudeste/MG. Data da assinatura: 01/04/2026.

Nº Processo: 23419.000522/2026-42.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, campus zona norte do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 57.231,12. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23365.000582/2023-95.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2026 a 11/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv),da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 19 do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca a partir da data base da proposta, , consequentemente os efeitos a partir 05/04/2025.. Vigência: 02/04/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.954,68. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 179/2025.

Nº Processo: 23419.004878/2025-74.

Dispensa. Nº 681/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, na forma do disposto no art. 111 da lei 14.133/2021, com alteração do plano de trabalho e dos custos operacionais.. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.312,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23366.000185/2023-11.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos Arts. 40 XI e 55, III, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho CCT 2026/2026 MTE nº RS000082/2026, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2026: alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) e, a partir de 01/02/2026 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela CCT MTE nº RS000082/2026. C) também, a inclusão do prêmio assiduidade, no valor de R$ 80,00, para aqueles que cumprem carga horária diária de trabalho superior a seis horas (cláusula décima nona). Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.056,20. Data de Assinatura: 03/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2026).

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Carla Gonçalves Mendes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/04/2026 a 03/10/2026. Data e Assinatura: 30/03/2026. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23361.000100/2025-07.

Dispensa. Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 53.910.441/0001-97 - 53.910.441 IVA LUIS DE ANDRADE. Objeto: Alteração de titularidade da contratada, CNPJ passou a ser inscrito sob o nº 64.366.766/0001-77, de acordo com o art. 104 da lei 14.133/21; prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste dos valores contratuais, com fundamento na lei 14.133, de 2021 e cláusula sétima do contrato, levado a efeito o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.820,70. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Giancarlo Minozzo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/04/2026 a 08/10/2026. Data e Assinatura: 31/03/2026. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Giancarlo Minozzo, contratado.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1. REQUISITOS MÍNIMOS:

Licenciatura em Biologia, Ciências Biológicas; Ciências da Natureza: Habilitação Biologia; Ciências: Habilitação Biologia E Doutorado em Ciências Biológicas ou na área de Biologia conforme indicação da CAPES ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Ensino de Ciências;

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 Período: de 07/04/2026 a 17/04/2026.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected]

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de avaliação do currículo lattes, plano de trabalho e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana