Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
i) repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 17.752.009,80 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil nove reais e oitenta centavos), conforme cct 2026/2027 (59166136), planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 59166213/59166253), e retroativos, apurados do período de 01/01/2026 a 31/03/2026, no valor de r$ 256.911,15 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e onze reais e quinze centavos).
ii) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 59 (cinquenta e nove) cargos atualmente vinculados ao contrato, o que equivale ao percentual aproximado de 22,60% (vinte e dois vírgula sessenta por cento) do valor inicial atualizado, correspondentes aos postos dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 17 e 18 do contrato, sendo: item 1: nove cargos de almoxarife, item 2: onze cargos de arquivador, item 3: quatorze cargos de carregador, item 5: quatro cargos de maqueiro hospitalar (12x36) noturno/insalubridade 40%, item 6: dezesseis cargos de maqueiro hospitalar (12x36) diurno/insalubridade 40%, item 17: três cargos de contínuo, e item 18: dois cargos de contínuo (12x36) noturno, a contar de 05/05/2026, atualizando o valor do contrato após procedimento de repactuação de r$ 17.752.009,80 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil nove reais e oitenta centavos) para r$ 13.740.658,44 (treze milhões, setecentos e quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 02/04/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.740.658,44. Data de Assinatura: 02/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).