Seção 3 — 07/04/2026

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e S&C Terceirizações Ltda., CNPJ: 22.914.286/0001-53; Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na sede da Embrapa Gado de Leite; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 05/2026; Fonte de Recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 13303/2016, Art. 29, Inciso XV; Valor Global: R$ 95.999,36; Vigência: 13/04/2026 a 13/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/04/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto, pela Embrapa Gado de Leite e Rita de Cássia Pinto Rodrigues Barbosa, Representante Legal da S&C Terceirizações Ltda..

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Camila Paula D´Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Integração de Tecnologias Habilitadoras para Resiliência da Agricultura às Mudanças Climáticas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2026; Data da ass.: 01/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Camila P. D´Almeida, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Tamires dos Santos Pereira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Agricultura Inteligente com Sensores Flexíveis: Conectando Plantas, Solo e Tecnologia na Agricultura Avançada" Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/04/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 06/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Tamires dos Santos Pereira, bolsista.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.26/0030-2; Partes: Embrapa Instrumentação, empresa CIENPE - CIENCIA, ENSINO CONTINUADO, PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Sistema automatizado para reconhecimento microbiológico de fungos baseado em aquisição de imagens e inteligência artificial - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 31/03/2029; Data Assinatura: 31/03/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Margarete Teresa Gottardo de Almeida (CIENPE) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCar e Ramon Peres Brexó; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026; Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa Instrumentação, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar, e Ramon P. Brexó, bolsista.

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 3, pág. 5, Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado entre Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Luís Carlos Leva Borduchi.

Onde se lê: Vigência: 30/03/2026 a 17/03/2026, Data de ass.: 30/03/2026, leia-se: Vigência: 06/04/2026 a 17/03/2027, Data de ass.: 06/04/2026.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 101/2026 - Funarbe. Valor: R$22.947,96; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 02/04/2026; Signatários: Frederico José Evangelista Botelho - Chefe-Geral em exercício e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de Serviços de Correspondências e Encomendas com Pct Platinum, Que Atendam às Necessidades da Embrapa; Registro SAIC nº 22600.26/0006-5; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$ 8.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 68, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 (Doze) meses; Início: 04/04/2026; Término: 04/04/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa Pantanal e Fabiano Santana Pires Reis, e Vanessa Bernardo da Silva, Ambos pela ECT DR/MS.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0032-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista TATIANE MENESES DA COSTA - CPF/MF - ***377.604-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPEUCUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 03.438.169/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios relacionados aos trabalhos; Data da assinatura: 02/04/2026; Vigência: 28/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Tatiane Meneses da Costa, como Bolsista.

Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Cerradinho Bioenergia S.A (08.322.396/0001-03); Objeto: Acordo de Confidencialidade; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 02/04/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Charles Wagner Zanotti e Marcelo Primaz Paycorich da Cerradinho.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Luiza Moreira de Almeida, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 06/04/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura do termo: 06/04/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Luiza Moreira de Almeida, bolsista.

extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Maira de Andrade Peixoto, resolveram distratar em 26/03/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 04/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Maira de Andrade Peixoto, bolsista.

extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Carolina Broch, resolveram distratar a partir de 01/04/26 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 04/09/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Carolina Broch, bolsista.

Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 2/2026; Processo SEI 21206.000693/2026-41;

Objeto: Transporte aéreo de vinhos e sucos da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves - RS) para a Embrapa Sede (Brasília - DF), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 07/04/2026, no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 10/04/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.

Chefe Adjunto de Administração.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2026/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA (18.905.384/0001-57). DO OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO 003/2026/STU-JOP/CBTU, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA NO ÂMBITO DA CBTU/STU-JOP. DO VALOR: O valor global de R$ 2.349.690,96 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA: JOSÉ WENDEL RAMOS DOS SANTOS. COJUR

Nº PROCESSO: 004/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA PONTES ROLANTES DO CMC DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA . CNPJ Nº 21.718.970/001-05, no valor total de R$ 56.835, 00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais), prazo de execução: 02(dois) meses, vigência 05(cinco) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 014/2026-

Objeto: Contratação de Treinamento Em Mba Sobre Gestão Publica e Politica Para Esta Esta Cbtu/Stu-Rec. Empresa Contratada: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Idp Ltda . Cnpj nº 02.474.172/001-22, No Valor Total de R$ 16.025,31 (Dezesseis Mil, Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), Prazo de Execução: 24(Vinte Quatro) Meses, Com Fundamento No Artigo 30, Inciso Ii Alínea F da Lei nº13.303 de 30/06/2016, Bem Como Previsto No Artigo 205, Inciso Ii Alínea Fdo Rilc/Cbtu. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

Contrato nº 0003-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PREMIUM REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 59.076.183/0001-71. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado. VALOR GLOBAL de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); PRAZO: 60 (sessenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Verônica Maria de Almeida Correia. Assinado em 10 de março de 2026.