Seção 3 — 07/04/2026

Nº Processo: 23764.005420/2026-93.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos (órteses e próteses) em regime de consignação de itens. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 08/04/2026 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 21.263,90. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23523.003903/2025-13.

Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças originais, para os equipamentos médico-hospitalares da marca ge healthcare.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 716.040,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23819.003940/2025-06.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças e serviços complementares para manutenção

continuada preventiva e corretiva eventual com fornecimento integral de peças de equipamentos endoscópicos da fabricante olympus, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (huggunirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23819.001467/2024-33.

Pregão. Nº 95120/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo do item 1 em 25,00% (vinte e cinco por cento), representando um aumento total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações, e que passará a ter vigor a partir da data de sua assinatura e inclusão, ajustada entre as partes, do endereço de entrega adicional rua sacadura cabral nº 178, saúde, na cidade do rio de janeiro, rj, cep: 202021-903, passando a vigorar o novo endereço exclusivamente para fins de entrega do objeto contratual.. Vigência: 02/04/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.050,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23819.001646/2022-17.

Pregão. Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2026 e encerramento em 05/07/2027, com fundamento no art.150 do rlce 2.0.. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.746,57. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90105/2025 - UASG 155023

Nº Processo: 23539029112202536. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros e espelho cristal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 06/04/2026) 155023-26433-2026NE800011

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23538.016044/2022-11.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2026 e encerramento em 31/05/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

as partes ajustam, desde já, que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, e, em tempo hábil, o processo licitatório 23538.001029/2025-11. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização.

será concedido à contratada, o prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico, relativo ao processo supra mencionado), para conclusão dos trabalhos de finalização dos tramites de extinção contratual, bem como para assegurar a adequada transição operacional.. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.485.721,28. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.004629/2026-11, em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.513.946/0001-14. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 525,35 (quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), decorrente da utilização de materiais de OPME utilizados em procedimentos cirúrgicos sem a devida cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23538.004629/2026-11. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 06/04/2026

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.003089/2026-41, em favor da empresa AGFA DO BRASIL LTDA, CNPJ 09.032.626/0004-05. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 4.612,25 (quatro mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), correspondente a serviço especializado em manutenção corretiva e preventiva para 1 (um) conjunto de digitalização de imagens radiográficas, marca AGFA, composto pela estação CR modelo CRUS, número de série 10945, digitalizadora de imagens modelo CR 85-X número de série 5772, correspondente ao item 1 do Contrato - SEI - Serviços continuados sem MO nº 04/2022, sem a devida cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23538.003089/2026-41. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 06/04/2026

Nº Processo: 23540.005254/2026-50.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de opme (tesouras coaguladoras, grampeadores cirúrgicos e cargas), a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, por até 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência. (grupo 03)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 431.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar sobre a Notificação Extrajudicial sobre a Reconstrução da Laje da Recepção do Bloco C em até 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste Edital, quanto ao Contrato Administrativo nº 38/2020 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e/ou (16) 3509-2479.

SOLANGE ALVES DE MELO

Superintendente Substituta

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000296202680. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Expediente I - ID 618, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme o processo SEI: 23763.000296/2026-80.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 02/04/2026) 155900-26443-2026NE000010

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento de metodologia de hplc, eletroforese por capilaridade ou imunoturbidimetria para ensaios de hba1c, com método automatizado, com correlação para o método de referência ifcc, em comodato, referente ao item 37..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23820.005801/2025-70.

Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) equipamentos -analisador totalmente automático para determinação dos seguintes parâmetros de coagulação: tempo de protrombina (tp), tempo de tromboplastina parcial ativado (aptt), tempo de trombina (tt), dosagem de fibrinogênio (sem ser derivado do tempo de protrombina), fatores da via intrínseca e fatores da via extrínseca, antitrombina iii, anticoagulante lúpico e resistência a proteína c ativada, referente grupo 5 (15, 17, 25, 31, 48, 49, 50)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 147.645,95. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).