Seção 3 — 07/04/2026

Número do Contrato: 127/2025.

Nº Processo: 35014.322731/2025-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 10.485.383,18 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 17/09/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 14/11/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.687.696,26. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 35014.322731/2025-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 12.374.378,92 (doze milhões, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 17/09/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 24327626).. Vigência: 14/11/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.333.760,40. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.918.354/0001-24, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da decisão proferida no Despacho Decisório SRSE-II/INSS Nº 23, DE 04 de fevereiro de 2026, por meio do qual o Superintendente Regional NEGOU PROVIMENTO o Recurso Administrativo interposto pela empresa mencionada, concluindo pela aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, com prazo inicial em 11/03/2026 e prazo final em 09/04/2026 em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.351368/2025-25 e 35014.106362/2024-14. Informa-se, ainda, que a ocorrência foi devidamente registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09012.000124/2023-25.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-79 - LIDONG SUN. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.275,16. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09012.000123/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-02 - LIN JWO YUNN. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.275,16. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 09012.000001/2026-37.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 60.845.375/0001-84 - CONSORCIO 2025+. Objeto: Alterar razao social da contratada, referente ao contrato 04/2026 da ug 240012, deixando de constar Soluction Logistica e Eventos eirelli, cnpj 12.941.636/0001-17, para constar consorcio 2025 brics, cnpj 60.845.375/0001-84. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.945,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09100.000100/2023-87.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor do contrato nº 2/2023, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026, número de registro no mte-df000019/2026 dos postos de brasília/df, conforme previsto na cláusula sexta - repactuação.. Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.175,54. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Convênio Código 990663, Nº Processo: 25000221727202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS CNPJ nº 56350564000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.913,00, Valor de Contrapartida: R$ 913,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MILTON GIACOMINO PAGLIUSI FILHO CPF nº ***.057.118-**.

Espécie: Convênio Código 991110, Nº Processo: 25000224745202550, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 9.753.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.753.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000661, Valor: R$ 7.516.400,00, PTRES: 256600, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2025NE000662, Valor: R$ 2.237.200,00, PTRES: 256600, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 30/03/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 30/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HUGO FELIPE CARDOSO PINTO CPF nº ***.354.245-**.

Nº Processo: 25000.201701/2025-51.

Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.573.889/0001-09 - PROVIDE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Luva para procedimento não cirúrgico, Látex natural íntegro e uniforme, pequeno, Lubrificada com pó Bioabsorvível, descartável, atóxica, ambidestra, descartável, formato anatômico, resistente à tração (cota reservada de 4% para ME/EPP do item 11).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 377/2025.

Nº Processo: 25000.204939/2025-39.

Pregão. Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a Alteração do Cronograma de entrega do Contrato 377/2025, referente à postergação das datas de entrega das parcelas, mantendo-se os quantitativos. Vigência: 02/04/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.450.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.081171/2025. Objeto: Aquisição de MICOFENOLATO DE SÓDIO, 180 E 360 MG, COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/04/2026) 250005-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 970568. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO - CNPJ nº 83.156.455/0001-28. Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 936460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP - CNPJ nº 22.488.241/0001-64. Vigência: 23/11/2022 a 19/10/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO - CNPJ nº 08.261.349/0001-99. Vigência: 29/12/2022 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE