PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 676, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Salto |
Título Original: O Salto |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Camilla Trigona |
Produtor(es)/Criador(es): Camilla Trigona |
Distribuidor(es): Camilla Trigona |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência doméstica |
Processo: 08017.000158/2026-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 677, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Salem |
Título Original: Salem |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2023 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Jean-Bernard Marlin |
Produtor(es)/Criador(es): Bruno Nahon, Thomas Morvan, Jean-Bernard Marlin, Marine Bergère, Romain Daubeach e Jonathan Ricquebourg |
Distribuidor(es): Imovision |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência e violência contra vulnerável |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000576/2026-47 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 678, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nino de Sexta a Segunda |
Título Original: Nino |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Pauline Loquès |
Produtor(es)/Criador(es): Sandra de Azevedo / Pauline Loquès |
Distribuidor(es): Filmes do Estação |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000606/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 679, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile |
Título Original: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Flávio Frederico |
Produtor(es)/Criador(es): Kinoscópio Cinematográfica |
Distribuidor(es): Synapse Distribution |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez, violência e estigma ou preconceito |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000644/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 680, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Ressonância |
Título Original: Ressonância |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Anna Zêpa |
Produtor(es)/Criador(es): Anna Zêpa |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.000653/2026-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 681, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Vingança de John Henry |
Título Original: John Henry |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2020 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): William Forbes |
Produtor(es)/Criador(es): Matthew Antoun |
Distribuidor(es): SWEN |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000688/2026-06 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 682, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: 47 Dias com Jesus |
Título Original: 47 Days With Jesus |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Emillio Palame; David M. Gutel |
Produtor(es)/Criador(es): Reel Big Studios |
Distribuidor(es): Promovere - Denise Jancar ME |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000720/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 683, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Power To The People_ John & Yoko Live In Nyc |
Título Original: Power To The People_ John & Yoko Live In Nyc |
País de Origem: Grã-Bretanha |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Simon Hilton |
Produtor(es)/Criador(es): Mercury Studios |
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.000734/2026-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 684, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Maldição da Múmia |
Título Original: Lee Cronin's The Mummy |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Lee Cronin |
Produtor(es)/Criador(es): Lee Cronin, James Wan, Jason Blum |
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência extrema e violência contra vulnerável |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.000771/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 685, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Maria, essa fé que me leva |
Título Original: Maria, essa fé que me leva |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Rodrigo Cerqueira e Roberta Fernandes |
Produtor(es)/Criador(es): Andaluz Filmes |
Distribuidor(es): Andaluz Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: Não se aplica |
Processo: 08017.000796/2026-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 686, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Supergirl - Trailer 2F5 |
Título Original: Supergirl - Woman Of Tomorrow - Trailer 2F5 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Craig Gillespie |
Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, Peter Safran |
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência fantasiosa |
Processo: 08017.000813/2026-70 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 687, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Penny Dreadful RPG - Centavos Macabros |
Título Original: Penny Dreadful RPG - Centavos Macabros |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas e violência extrema |
Processo: 08017.000352/2026-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 688, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Slugblaster |
Título Original: Slugblaster |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
Processo: 08017.000391/2026-32 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 689, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dungeons & Dragons - Escudo do Dungeon Master |
Título Original: Dungeons & Dragons - Dungeon Master's Screen |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.000582/2026-02 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 690, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: iRacing |
Título Original: iRacing |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2008 |
Produtor(es)/Criador(es): iRacing.com Motorsport Simulations, LLC |
Distribuidor(es): iRacing.com Motorsport Simulations, LLC |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line e Interação de usuários |
Processo: 08017.000635/2026-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 691, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Shopee |
Título Original: Shopee |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2020 |
Produtor(es)/Criador(es): SHPS Tecnologia e Serviços Ltda |
Distribuidor(es): SHPS Tecnologia e Serviços Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade |
Processo: 08017.000800/2026-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO