Seção 2 — 08/04/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019572943-9) IVAN PACHECO DE ALMEIDA, PREC CP 96/2065951, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo para Assuntos Jurídicos, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019323823-5) RENATO SILVA DE ABREU, PREC CP 96/1742428, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, Publicações, Vendas, Expedição de Livros e Periódicos, Análise e Gerenciamento de Projetos e Processos Administrativos e Finalísticos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020393044-1) RAFAEL PINTO DOS SANTOS, PREC CP 96/1955624, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020290664-0) CLOVIS ELISIO COUTINHO GOMES DA SILVA, PREC CP 96/1864503, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

EB: 64155.006565/2025-86

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE PAULA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1110404, lotado no 9º Batalhão de Suprimento, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.003207/2026-79

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64443.005571/2026-51, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de Engenharia, as Docentes abaixo relacionadas:

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.003229/2026-39

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64468.002207/2026-51 e EB 64468.002975/2026-13 resolve

DESIGNAR ROBERTA DA COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64589.000528/2026-45

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NELSON VICENTE FILHO, matrícula SIAPE nº 0077612, lotado no Hospital de Guarnição de Florianópolis, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.003291/2026-21

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64445.005533/2026-89, resolve:

1 - DISPENSAR, a contar de 7 de outubro de 2025, por motivo de aposentadoria, MARILYN DE LOURDES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Ensino e Orientação Educacional, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1264945, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

2 - DESIGNAR ANA CRISTINA DAUDT REIS ERTHAL, ocupante do cargo de Psicólogo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1266947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, Inciso II, §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, incisos I e III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (060455527-6) CAMILE CREMONESE GOBBO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

PORTARIA N ^º 26 - PTTC/EME, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011156984-4), ALEXANDRE LÁZARO ROCHA, Prec-CP: 96 2008282, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Analista da Seção de Governança em Política de Pessoal (SGPP), da 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 27 - PTTC/EME, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 023122563-2), JOSÉ CARLOS LEAL DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1864677, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Assessor da Seção de Gerenciamento, da 6ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR