Seção 2 — 08/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010576/2026-53, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Médico, SIAPE nº 2554163, SIAPECAD nº 01659969, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Semana Americana do Aparelho Digestivo 2026, na Associação Americana de Gastroenterologia (AGA), em Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/05/2026 a 07/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.525/GABR/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008420/2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANELISE MARIA COSTA VASCONCELOS ALVES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 1013040, SIAPECAD nº 01915605, lotada no(a) Departamento de Morfologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de 40ª edição do Curso Avançado de Ciência Animal em Laboratório, no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/05/2026 a 15/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.527/GABR/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012702/2026-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELA MULAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2316979, SIAPECAD nº 02076082, lotada no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Aalto University, na Finlândia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 10/05/2026 a 24/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016106/2026-01, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747647, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, SIAPE nº 2586967, lotado(a) no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 25 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034965/2025-93, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839736, SIAPECAD nº 01618902, lotada no(a) Instituto Universidade Virtual, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pos Grad Ciencia da Computação. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.498/PROGEP/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034965/2025-93, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO HERON DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2487605, SIAPECAD nº 01266842, lotado no(a) Depto de Computação, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pos Grad Ciencia da Computação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.506/PROGEP/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013737/2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE FEIJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273846, SIAPECAD nº 02499123, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.507/PROGEP/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013737/2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALDISIO GONCALVES MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1851735, SIAPECAD nº 02431205, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ. Efeitos a partir de 18 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.508/PROGEP/UFC, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015725/2026-71, resolve:

Designar a servidora LUCELIA MARA DE SOUZA SERRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2812035, SIAPECAD nº 01590085, lotada no(a) Divisão de Comunicação e Arquivo, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação e Arquivo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002104/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, SIAPE nº 1386301, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados (DRDC), da Coordenadoria de Administração Acadêmica (CAA), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.000704/2026-97, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUDMILLA FIGUEIREDO VALE FONTENELLE, SIAPE nº 3065944, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 931168, a partir de 01 de março de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido código de vaga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.002060/2026-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO EDUARDO PIRES FONTENELLE, SIAPE nº 3000360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 852155, a partir de 06 de março de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido código de vaga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 341 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de GEAN FRANCESCO RIBEIRO ARAUJO, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 201/2026-R, publicada no DOU em 02/03/2026, seção 2, pág. 36.(Processo digital nº 23068.008435/2026-61)

Nº 342 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JACKSNEY RODRIGUES PASCOAL, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 219/2026-R, publicada no DOU em 05/03/2026, seção 2, pág. 30.(Processo digital nº 23068.008865/2026-82)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016186/2026-87, resolve:

Designar SABRINE MANTUAN DOS SANTOS COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2018596, para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 28/05/2026 a 27/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA