O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004761/2026-83, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DANIEL SOUZA CORRÊA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do congresso da European Materials Research Society - Sociedade Europeia de Pesquisa de Materiais, a ser realizado em Estrasburgo, República Francesa, no período de 23 a 31/05/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004564/2026-64, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CLENIO NAILTO PILLON, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião preparatória com os membros da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, bem como da "LXXX reunião da Comissão Diretiva do Programa de Cooperação Internacional para a Agricultura do Cone Sul", a serem realizadas em Santiago, República do Chile, no período de 12 a 16/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Programa de Cooperação Internacional para a Agricultura do Cone Sul.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004757/2026-15, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Comitê de Acompanhamento de Projeto em missão de encerramento do Projeto de Cooperação Técnica "Inovação para Redução de Riscos Agroambientais em Países do Corredor Seco da América Central - Zoneamento Agrícola de Risco Climático e Gestão de Recursos Hídricos", a ser realizado na Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 20 a 23/04/2026, com ônus custeado pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004758/2026-60, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODRIGO MENDES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante convidado da "10° Conferencia Redagrícola Chile", a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 05 a 08/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Redeagrícola Comunicaciones S.A.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004760/2026-39, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODOLPHO RAMILTON DE CASTRO MONTEIRO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar da palestra sobre a valorização do pedúnculo do caju, a ser realizado em Acra, República do Gana, no período de 27/04 a 02/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004765/2026-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SUSANA LENA LINS DE GÓIS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Programa de Treinamento em Sistemas Agroalimentares Resilientes, Produtivos e Sustentáveis", a ser realizado em Palmerston North, Nova Zelândia, no período de 13/06 a 09/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Governo da Nova Zelândia.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020907/2026-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do 3º Congresso Internacional de Proteção Molecular de Plantas, a ser realizado em Antália, República da Turquia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, Edição nº 40, Seção 2, página 3.
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004759/2026-12, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ALBA LEONOR DA SILVA MARTINS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 23º Congresso Mundial de Ciência do Solo na China e da visita técnica à China Agricultural University , a serem realizados em Nanjing, República Popular da China, no período de 01/06 a 14/06/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio com recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004763/2026-72, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RICARDO YASSUSHI INAMASU, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Conferência Internacional OPIC/FAAP2026, bem como de reuniões técnicas, a serem realizadas em Tóquio e Okayama, Japão, no período de 17 a 26/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Agência de Cooperação Internacional do Japão, juntamente com a FAAP2026.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004762/2026-28, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CRISTIANE SANCHEZ FARINAS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da visita técnica à Universidade Livre de Bruxelas e participação no Congresso Europeu de Biotecnologia - ECB2026, com apresentação de trabalho científico, a serem realizados em Antuérpia, Reino da Bélgica, no período de 20/06 a 03/07/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025042/2026-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GUSTAVO CÉZAR DA SILVA SOUSA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 4ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico da UPOV sobre Métodos e Técnicas de Teste, a ser realizado em Cambridge, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 31/05 a 07/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
CLEBER OLIVEIRA SOARES