Seção 2 — 08/04/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.066877/2025-23, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAYS LACERDA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1766034, ocupante do cargo de Arquivista, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.07, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041114/2025-87, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, BRUNO TADEU DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3477905, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Comitês e Apoio Técnico aos Planos Setoriais, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Apoio Técnico aos Planos Setoriais, da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041771/2025-24, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de abril de 2026, GABRIEL SILVA JORGE, CPF nº XXX.460.691-XX, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código CCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041552/2025-45, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, JONATAS DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1628542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos e Proposições Normativas, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.008396/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE n° 1337326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte Estratégico e Acompanhamento Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais, da Coordenação-Geral de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041109/2025-74, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, JOSINETE GOMES DE BRITO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1150955, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.040153/2025-67, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora CLAUDIA REZENDE MEDEIROS PASSETTO, matrícula SIAPE nº 2096130, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 13 de abril de 2026.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.008508/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, a servidora SIMONE MIRANDA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2567305, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, e a servidora KATIA GONCALVES SOUSA, matrícula SIAPE nº 1845500, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.008985/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, o servidor CARLOS EUGENIO REZENDE E SILVA, matrícula SIAPE nº 2780322, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo do Poder Executivo Federal, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Processos Judiciais, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004426/2026-63, resolve:

Art.1º Conceder, a partir de 13 de abril de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ANA CARLA DE MORAIS ANDRADE BARBOSA, matrícula Siape nº 1633392, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, em exercício na Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.003158/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA DE MELLO FREIRE, matrícula Siape nº 3480276, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - Unidade do Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000355/2026-04, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, KAREN FABIANY SOUSA THOME BRAGA, matrícula Siape nº 2788651, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000349/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARIA CLARA SOUZA CARIBÉ FRUTUOSO, matrícula Siape nº 1083307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade e Gestão de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000353/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, RAFAEL DOS SANTOS BRITO, matrícula Siape nº 1849687, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM