Seção 2 — 08/04/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018653/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ELTON APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.131, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018230/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LEANDRO TOSCANO OLIVER, matrícula PF nº 23.452, para a função de Chefe do Núcleo de Repressão a Roubo de Cargas e Instituições Financeiras da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção do Polícia Federal, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018620/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE LUIS VELOSO PORTO, matrícula PF nº 10.173, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012880/2026-60; resolve:

Nº 1.227 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA CLAUDIA DINIZ SILVA, matrícula PF nº 10.064, para a função de Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.

Nº 1.228 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO CARLOS DA ROCHA, matrícula PF nº 7.176, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Divisão de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

Nº 1.229 DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal OTAYLDA TAVARES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 17.595, para a função de Chefe do Setor de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02.

Nº 1.230 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FLAVIO POUBEL COELHO, matrícula PF nº 15.748, para a função de Chefe do Setor de Eventos, Doutrina e Capacitação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.

Nº 1.231 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ALINE COSTA MINERVINO, matrícula PF nº 16.797, para a função de Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.

Nº 1.232 DESIGNAR o Perito Criminal Federal THIAGO ROSA SAMPAIO, matrícula PF nº 22.212, para a função de Chefe do Setor de Banco de Perfis Balísticos da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.

Nº 1.233 DESIGNAR o Agente Administrativo DANILO LOPES DE CARVALHO, matrícula PF nº 12.530, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Licitações do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

Nº 1.234 DESIGNAR a Administradora HELENITA DE OLIVEIRA BOWEN, matrícula PF nº 15.257, para a função de Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

Nº 1.235 DESIGNAR a Administradora DANIELA DE JESUS ANTUNES, matrícula PF nº 20.237, para a função de Chefe do Setor de Pagamento de Horas-aula do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

Nº 1.236 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO CAVALCANTE SOARES LIMA, matrícula PF nº 14.869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

Nº 1.237 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO, matrícula PF nº 6.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.

Nº 1.238 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal TAYANE MARCELINO RODRIGUES, matrícula PF nº 22.676, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Análise Patrimonial do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

Nº 1.239 DESIGNAR a Perita Criminal Federal APOENA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula PF nº 17.702, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.

Nº 1.240 DESIGNAR a Agente Administrativa de Polícia Federal ANDREA PATRICIA DE MELO SILVA, matrícula PF nº 3.778, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

Nº 1.241 DESIGNAR a Agente Administrativa MARIA LEONETE ARAUJO PESSOA, matrícula PF nº 11.549, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Horas-aula do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08475.001044/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PEDRO BARBOSA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ISA SOARES DA SILVA, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0702882, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida em 06 de março de 2026, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de março de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.003005/2025-59,resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ HÉLCIAS VIANNA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0174327, falecido em 24 de fevereiro de 2026, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08655.001912/2026-53 e 08655.001180/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS MATOS RODRIGUES, matrícula Siape n° 3312181, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Santo Antônio de Jesus/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.000474/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2026, CHARLISTON ALVES DE AMORIM, matrícula Siape nº 1089877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.348, DE 31 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.006117/2026-11/, resolve:

Art. 1º Dispensar RAUL COLI FRANQUEIRA, matrícula Siape n° 3265410, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Designar RAUL COLI FRANQUEIRA, matrícula Siape n° 3265410, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.351, DE 31 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001148/2026-18, resolve:

Art. 1º Designar CLOVIS RODRIGUES CAVALCANTI FILHO, matrícula Siape n° 3266555, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.364, DE 1º DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.033032/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO BUTKUS MARQUES, matrícula Siape nº 1069002, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itapecerica da Serra/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.373, DE 1º DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.003311/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUÍS ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1302459, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.387, DE 2 DE abril DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.002832/2026-36, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 3480178, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA