Seção 2 — 08/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito das Unidades de Assessoramento Direto ao Conselho Diretor da ANPD:

Nº 120 - DESIGNAR EDNA DA SILVA ANGELO para exercer a função comissionada executiva de Encarregada do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, código FCE 1.13.

Nº 121 - DESIGNAR DAYAN DE ARAÚJO MARQUES para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Encarregado do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, código FCE 1.07.

Nº 122 - NOMEAR ANDRÉ SCOFANO MAIA PORTO para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão do Serviço da Divisão de Design e Conteúdos Digitais da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.08.

Nº 123 - DESIGNAR LORYNE VIANA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação Parlamentar 1 da Assessoria Parlamentar, código FCE 1.10.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 163 - DESIGNAR LINCON RODRIGO HENKE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Superintendente de Gestão Interna da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 164 - DESIGNAR ANA EMILIA COELHO DE MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 165 - DESIGNAR JAIR IMACULADO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 166 - DESIGNAR ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 167 - DESIGNAR SERGIO DE ARAUJO VILELA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento Orçamentário da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 168 - DESIGNAR MARCIA ROBERTA CANTÃO MELO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 169 - DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 170 - DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 171 - DESIGNAR SÉRGIO RICARDO PINHEIRO NUNES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 172 - DESIGNAR NEANDER DA SILVA NAZARIO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.08, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 173 - DESIGNAR MÁRCIO ODAIR DIAS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 174 - DESIGNAR JEFFERSON RICARDO DE M LOPES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 175 - DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 176 - DESIGNAR ANDREI SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 177 - DESIGNAR MARCELLO SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 178 - DESIGNAR MARCELLO SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe do Serviço de Redes da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 179 - DESIGNAR RONALDO RODRIGUES MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 180 - DESIGNAR CLARICE CORREIA ALVES MIRANDA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 181 - DESIGNAR MARCELLO SOARES DE ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe do Serviço de Contratação de TI da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da ANPD:

Nº 140 -DESIGNAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Gestão Interna da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.15.

Nº 141 - DESIGNAR VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer a função comissionada executiva de Gerente de Projeto da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 3.13.

Nº 142 - NOMEAR RACHEL BITENCOURT MORAES OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.13.

Nº 143 - NOMEAR LISIANE DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.07.

Nº 144 - DESIGNAR GIZELE MEDEIROS DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Desempenho de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.

Nº 145 - DESIGNAR JAIR IMACULADO DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.

Nº 146 - DESIGNAR RICARDO FONSECA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.

Nº 147 - DESIGNAR BRUNO PEREIRA FARACO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e Conformidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.

Nº 148 - DESIGNAR ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.

Nº 149 - DESIGNAR MARCIA ROBERTA CANTAO MELO para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.

Nº 150 - DESIGNA LINCON RODRIGO HENKE para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13.

Nº 151 - DESIGNAR LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO GUERRERO MOUREAU para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.

Nº 152 - DESIGNAR ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.08.

Nº 153 - DESIGNAR MÁRCIO ODAIR DIAS para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.07.

Nº 154 - DESIGNAR IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.13.

Nº 155 - DESIGNAR HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.

Nº 156 - DESIGNAR ROSEMEIRE SOARES DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.06.

Nº 157 - DESIGNAR ANDREI SILVA SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Redes da Coordenação de Infraestrutura de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05.

Nº 158 - DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.10.

Nº 159 - DESIGNAR DANIEL GUIMARAES CHAVES para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Serviço de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05.

Nº 160 - DESIGNAR RONALDO RODRIGUES MARTINS para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Serviço de Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código FCE 1.05.

Nº 161 - NOMEAR RODRIGO VAZ DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.10.

Nº 162 - NOMEAR CLARICE CORREIA ALVES MIRANDA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Contratação de TI da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna, código CCE 1.05.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR