Seção 2 — 08/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GISELLE DUPIN, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do VII Congresso de Cultura Viva Comunitária, em Medellín / Colômbia, no período de 21 a 28 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.004953/2026-44.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO PONTES E SILVA, ocupante do cargo de Diretor da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do VII Congresso de Cultura Viva Comunitária, em Medellín / Colômbia, no período de 21 a 28 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.005860/2026-37.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do Ano Cultural-Brasil-China e do JZ Spring Festival 2026, respectivamente, em Pequim e Xangai / China, no período de 24 de abril a 5 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo nº 01400.007720/2026-01.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar de Reuniões Bilaterais de Cooperação Cultural e Artística e da I Cúpula Brasil-Espanha, respectivamente, em São Vicente e Praia / Cabo Verde e em Madri e Barcelona / Espanha, no período de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC. - Processo nº 01400.006071/2026-13.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Cultura, para participar de Reuniões Bilaterais de Cooperação Cultural e Artística e da I Cúpula Brasil-Espanha, respectivamente, em São Vicente e Praia / Cabo Verde e em Madri e Barcelona / Espanha, no período de 11 a 18 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.006638/2026-51.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar de Reuniões Bilaterais de Cooperação Cultural e Artística e da I Cúpula Brasil-Espanha, respectivamente, em São Vicente e Praia / Cabo Verde e em Madri e Barcelona / Espanha, no período de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.006119/2026-93.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria MinC nº 274, de 6 de março de 2026, e conforme consta nos autos do Processo nº 01400.001938/2026-44, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho instituído para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2026:

I - da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura:

a) Igor Ximenes Graciano, que o coordenará; e

b) Raquel Ribeiro Martins;

II - do Gabinete da Ministra:

a) Vinícius Gürtler da Rosa;

III - da Fundação Biblioteca Nacional:

a) Verônica de Oliveira Lessa; e

b) Camilla Ramos Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO PAI, matrícula Siape nº 1030211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento, da Coordenação de Acompanhamento da Execução, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de abril de 2026, SHIRLEY COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1205217, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar WITALLES MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 1096123, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01459.000042/2026-72, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ANA CLAUDIA CASEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1945112, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Museu Regional Casa dos Ottoni, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 06 a 10 de abril de 2026, convalidando os atos praticados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000902/2026-84, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RAFAELA GOMES GUEIROS RODRIGUES DE LIMA, matrícula Siape nº 1962172, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 53, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2026, onde se lê: "no período de 13 de abril de 2026 a 31 de outubro de 2026.", leia-se: "no período de 13 de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026.".

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.003153/2026-11, resolve:

Designar a servidora BIBIANA SOYAUX DE ALMEIDA ROSA, matrícula SIAPE nº 3407038, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG 754, na Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01512.000147/2026-30, resolve:

Dispensar, a contar de 01 de abril de 2026, a servidora MARCIA ROLIM SERAFINI, matrícula SIAPE nº 2089644, do encargo de substituta eventual de Coordenadora, CCE 1.10, UORG 589, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado o Rio Grande do Sul.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Na portaria nº 108 de 6 de abril de 2026, publicada no DOU de 7 de abril de 2026, seção 02, página 7.

Onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07"

Leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07"