Seção 2 — 08/04/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381747, resolve:

N ^O 946 - exonerar ROSIVANIA COELHO MATOS, matrícula n ^o 346916, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382578, resolve:

N ^O 947 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEXSANDRO SANTOS SILVA, matrícula n ^o 447885, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382579, resolve:

N ^O 948 - exonerar FELIPE MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS ROBERTO, matrícula n ^o 392781, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382588, resolve:

N ^O 949 - exonerar VANESSA RAFAELE SANTOS GARCEZ, matrícula n ^o 208210, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382624, resolve:

N ^O 950 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO NETO, matrícula n ^o 348354, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382684, resolve:

N ^O 951 - exonerar MILENA TOMAZINI, matrícula n ^o 323655, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382690, resolve:

N ^O 952 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ARTHUR TAVARES DOS REIS, matrícula n ^o 431063, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004686/2026-07, resolve:

Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RENATO JUNQUEIRA MAIA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando- se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 004246/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora MÔNICA VIVAN DE MORAES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens previstas nos arts. 13, 14, § 5º, e 15, III e VII, §§ 1º-C e 5º, da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, dos arts. 61, III, e 67 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei n.º 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2026, a Juíza de Direito LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. EDSON FACHIN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de março de 2026, FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 04490/2024, resolve:

PRORROGAR, a partir de 26 de abril de 2026, a requisição da servidora Fabiana Jardim Sena Pacheco, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo suas atividades neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min. Edson Fachin

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:

I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:

JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, Assessora de Ministro, código CJ-3;

LUCIANE SOARES, matrícula S041658, Assessora A, código CJ-2;

II - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

FIRELEY SACHSIDA, matrícula S037286, Assessora C, código FC-6;

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO COELHO, matrícula S060563, Assistente IV, código FC-4;

III - Dispensar GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

IV - Nomear para cargo em comissão:

LUCIANE SOARES, matrícula S041658, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Silva Garcia;

FIRELEY SACHSIDA, matrícula S037286, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Soares;

V - Designar para função de confiança:

GERALDO MACHADO NASCIMENTO, matrícula S026306, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maria do Socorro Mesquita Guerra;

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO COELHO, matrícula S060563, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fireley Sachsida;

JULIANA SILVA GARCIA, matrícula S058550, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Geraldo Machado Nascimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0005952-10.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Fica alterado o inciso VI do art. 1º da Portaria CJF n. 508, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU em 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 68, para designar a servidora Tereza Cristina de Laurentys como membro da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal, em substituição ao servidor Marcus Vinícius da Costa Leite.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3591 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/03/2026, resolve:

1 - Designar a servidora GABRIELA GONZAGA MOREIRA, código 69247, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

2 - Designar o servidor ISAACH ROCHA VIEIRA, código 70120, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO