Seção 2 — 08/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3608 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Designar a servidora ADRIANA TULIO DUARTE DOS SANTOS, código 70165, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3610 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Dispensar a servidora ADRIANA TULIO DUARTE DOS SANTOS, código 70165, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3611 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Designar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3612 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3606 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2026, resolve:

Designar o servidor RELDMAR RENAN VIEIRA MASSAFERA, código 70042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Memorando 4860624, o disposto na Resolução STM nº 276, de 19 de março de 2020 e alterações posteriores, e na Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, e alterações posteriores, do Conselho Nacional de Justiça, resolve:

ALTERAR, a partir de 7 de abril de 2026, o art. 2º do Ato n° 5209 (4818109), de 4 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2026, para determinar o afastamento do Dr. ATALIBA DIAS RAMOS, matrícula 1174, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, para atuar como Juiz Auxiliar do Superior Tribunal Militar, sem prejuízo do exercício da jurisdição, diante das razões apresentadas pela Corregedoria no Memorando 4860624.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições relativas à Administração que lhe são conferidas pelo inciso XXVII do Capítulo 9 do Manual de Organização do Superior Tribunal Militar (4224706), aprovado pelo Ato Normativo n° 830, de 11 de março de 2025, combinado com a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual o contido no Memorando DIRAD nº 4870111, de 27 de março de 2026, resolve:

OUTORGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, bloco "J", apartamento405,Brasília/DF, ao Cap QOEA SVA R/1 JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, Assessor I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, com lotação junto a CAPRO/CORJMU.

JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011094-25.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 3ª Turma, 2ª Seção, no período de 18/5 a 6/6/2026, por motivo de férias.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0030626-52.2026.4.02.8001, resolve:

NOMEAR a servidora LÍCIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Luiz Avellar Silva.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0005839-59.2026.4.02.8000, resolve:

NOMEAR a servidora JULIANA OLIVEIRA BRITO, Técnica Judiciária/Telefonia, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, da estrutura do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Tavares Rodrigues.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002513-77.2026.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VANIA PARMA LOYOLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 4º, caput, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, 7º e 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos 14 e 15, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei n. 15.292/2025.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCAS DA SILVA JORGE para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 76, de 09/03/2026, publicado no DOU, Seção II, em 11/03/2026, em razão de desistência expressa da candidato.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1683351 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EVANDRO RIBEIRO BATISTA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vivian Maria Costa Pereira.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1683351 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2026, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Resolução 512/2023 - CNJ, o candidato ALEXSANDRO FREITAS COSTA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Célia Figueiró Sousa.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA