Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00087.000717/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.317,44. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 509/2025.

Nº Processo: 00091.015028/2024-55.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 509/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 19/05/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 c/c cláusula segunda do contrato nº 509/2025; e repactuar os valores do contrato, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho rs000041/2026, no decreto n° 12.979/2025 da presidência da república e no decreto n° 23.669/2026 de porto alegre/rs, na forma do art. 135 da lei 14.133/2021 c/c cláusula sétima do contrato nº 509/2025.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.192,27. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/03/2026, ao Instrumento código 936596. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL, CNPJ nº 09557713000125. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO 936596/2022. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2026 a 23/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA, CPF nº ***.332.364-**, Convenente: MONICA RABELO DE FREITAS MOREIRA, CPF nº ***.283.623-**.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 00676.000886/2023-43.

Dispensa. Nº 90102/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 14.024.841/0001-43 - E M MARTNS NUNES. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigencia do Contrato, bem como, reajustar a partir de 21/02/2026.. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.364,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00676001669202532. , publicada no D.O.U de 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob demanda, para atender a Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional da 1ª Região

(SIDEC - 07/04/2026) 110161-00001-2025NE000096

Nº Processo: 00677.000498/2025-14.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIÃO.

Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZACÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de porteiro mediante o regime de empreitada por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender às necessidades das unidades da AGU no estado de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 661.163,05. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PROCESSO: 21024.001126/2026-41.

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MAPA/CIDESA-NA.

OBJETO: Envidar esforços para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao consórcio, aptos à etapa de execução do Projeto ConSIM-MT, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi-POA, integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.

ASSINATURA: 13/03/2026.

VIGÊNCIA: 16 meses a partir da data da publicação

ASSINAM: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e Sandro José Luz Costa, pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia.