Seção 3 — 08/04/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021818/2025-82 Ministério da Cultura e o Município de São Sebastião da Grama/SP, CNPJ 45.741.527/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Sebastião da Grama/SP: José Francisco Martha, CPF: 102.XXX.XXX-02, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.043945/2025-32 Ministério da Cultura e o Município de Urussanga/SC, CNPJ 82.930.181/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Urussanga/SC: Stela Maris de Agostin Talamini, CPF: 378.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033802/2025-12 Ministério da Cultura e o Município de Formosa do Oeste/PR, CNPJ 76.208.495/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Formosa do Oeste/PR: Orivaldo Municelli, CPF: 031.XXX.XXX-09, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035103/2025-15 Ministério da Cultura e o Município de Guzolândia/SP, CNPJ 45.746.112/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Guzolândia/SP: Luiz Antonio Pereira de Carvalho, CPF: 067.XXX.XXX-16, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035463/2025-17 Ministério da Cultura e o Município de Ladainha/MG, CNPJ 18.404.863/0001-90. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ladainha/MG: Ronan Jardim Cesar, CPF: 050.XXX.XXX-26, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035282/2025-82 Ministério da Cultura e o Município de Murutinga do Sul/SP, CNPJ 44.430.221/0001-75. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Murutinga do Sul/SP: Cristiano Eleuterio Soares da Silva, CPF: 061.XXX.XXX-62, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035107/2025-95 Ministério da Cultura e o Município de Nazaré da Mata/PE, CNPJ 10.166.817/0001-98. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nazaré da Mata/PE: Adriana Lima Vasconcelos Coutinho, CPF: 586.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035466/2025-42 Ministério da Cultura e o Município de Pilar do Sul/SP, CNPJ 46.634.473/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Pilar do Sul/SP: Clayton Alvaro Machado, CPF: 309.XXX.XXX-45, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035112/2025-06 Ministério da Cultura e o Município de Rincão/SP, CNPJ 56.338.247/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Rincão/SP: Braz Rodrigues, CPF: 087.XXX.XXX-96, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035099/2025-87 Ministério da Cultura e o Município de Sede Nova/RS, CNPJ 91.997.056/0001-18. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Sede Nova/RS: Pedro Amauri Werner, CPF: 896.XXX.XXX-15, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.033805/2025-56 Ministério da Cultura e o Município de Teixeira/PB, CNPJ 08.883.951/0001-68. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Teixeira/PB: Wenceslau Souza Marques, CPF: 424.XXX.XXX-91, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035096/2025-43 Ministério da Cultura e o Município de Terezinha/PE, CNPJ 11.286.366/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Terezinha/PE: Arnóbio Gomes da Silva, CPF: 303.XXX.XXX-72, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035110/2025-17 Ministério da Cultura e o Município de Tonantins/AM, CNPJ 04.628.608/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Tonantins/AM: Francisco Sales de Oliveira, CPF: 276.XXX.XXX-68, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.035806/2025-35 Ministério da Cultura e o Município de Várzea Nova/BA, CNPJ 13.231.006/0001-11. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Várzea Nova/BA: Daiane Severina Pereira, CPF: 004.XXX.XXX-26, Prefeito(a).

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/04/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993395, onde se lê: Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027 leia-se: Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/04/2026, leia-se: Data de Assinatura: 07/04/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 01/07/2027, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 06/07/2027.

Espécie: Termo de Fomento Código 993155, Nº Processo: 01400005019202640, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: BOA VIZINHANCA ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 48622601000162, Objeto: A Realização do Festival Multicultural Boa Vizinhança consistirá na capacitação de jovens de escolas públicas e da comunidade de Ceilândia e região, na arte da música(hip-hop-popular) e grafite, com intuito de resgatar a cultura da periferia dos anos 80, 90 e início dos anos 2000, com aulas teóricas e praticas de Musicalidade., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/04/2026 a 07/12/2026, Data de Assinatura: 07/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NILSON LOPES DAMACENO CPF nº ***.181.771-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992721, Nº Processo: 01400003940202658, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTAO - ACESFS CNPJ nº 14702442000194, Objeto: Realização de festival de quadrilhas juninas na cidade de Icapuí/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000002, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/04/2026 a 07/01/2027, Data de Assinatura: 07/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO HENRIQUE SAMPAIO LEMOS CPF nº ***.126.423-**.

Espécie: Convênio Código 993181, Nº Processo: 01400004072202623, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA CNPJ nº 67995027000132, Objeto: Executar ações para realização do evento Planeta Rock, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000243, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/04/2026 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 07/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE NAZARENO ZEZE GOMES CPF nº ***.560.888-**.

Espécie: Convênio Código 993042, Nº Processo: 01400003715202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA CNPJ nº 11358140000152, Objeto: Custeio de cachês artísticos para Tradicional Festa do João Pedro, em Santa Terezinha-PE., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000248, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 07/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ADEILSON LUSTOSA DA SILVA CPF nº ***.827.694-**.