Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

O Consórcio União da Serra Geral, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, torna público o Aviso ee Intenção ee Registro De Preços - Irp, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos para concessão de auxílio-alimentação e/ou refeição aos servidores, incluindo sistema informatizado de gestão e disponibilização de créditos, com ampla rede credenciada de estabelecimentos comerciais. A presente IRP tem por finalidade possibilitar a participação de órgãos e entidades interessados em integrar futura Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação vigente. Os órgãos interessados deverão manifestar interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso (de 08/04/26 a 17/04/26), mediante comunicação formal ao Consórcio União da Serra Geral, através do e-mail: [email protected]. A solicitação do termo de referência e planilha para preenchimento também deverá ser feita por este e-mail.

Janaúba - MG, 6 de abril de 2026.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 008/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Pregão Eletrônico registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: de 08/04/26 a 20/04/26 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 20/04/26.

Janaúba - MG, 6 de abril de 2026.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro

MODALIDADE PCE Nº 2/2026

O Presidente do COMUNORS, torna público, que expediu processo licitatório, PCE nº 2/2026/SRP, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, para os Entes Consorciados ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 23/04/2026, às 13h31min.

Trindade do Sul-RS, 6 de abril de 2026.

CRISTIANO GNOATTO

Presidente COMUNORS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

Fornecimento parcelado, de projetores multimídia para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 00:01 do dia 09/04/2026 até às 09:00 horas do dia 22/04/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/04/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/04/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 6 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

Torna Público a Suspensão do desfecho da Conc. Eletr. 01/26. Obj: Futura e eventual contratação de Terceiros pessoa jurídica p/ prestação de serviços téc. de eficientização do Parque de Iluminação Púb. dos Municípios Consorciados. Maiores informações: www.cimvales.mg.gov.br. Sec. Executiva.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CIRC torna pública a abertura de Consulta Pública e a realização de Audiências Públicas relativas ao projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS. A Consulta Pública ocorrerá de 08/4/2026 a 15/5/2026, até às 23h59min. Os documentos e o modelo para envio de contribuições estão disponíveis em: https://circ.rs.gov.br/projeto-fep-caixa-residuos-solidos. As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico oficial do CIRC. As Audiências Públicas serão realizadas no dia 07/5/2026, em formato presencial com transmissão pelo canal do youtube do CIRC, no Labcriativo (Rua Manoel Ribas, 2038, em Santa Maria/RS), sendo: - às 15h, sobre o PIGIRS; - às 18h, sobre o projeto de concessão. Informações adicionais poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CIRC.

IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR

Presidente do CIRC

Central de Licitações. Data da Licitação: 22/04/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de saneantes, domissanitários e afins para atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral-CE, 7 de abril de 2026.

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.579 [mil quinhentos e setenta e nove] diplomas no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-26 - Registro nº 127 a 491; Livro FB-26 - Registro nº 651 a 893; Livro R-26 - Registro nº 178 a 546; Livro BF-26 - Registro nº 07,127, 167, 176, 460, 480, 506 e do nº 543 a 1159; Livro E-26 - Registro nº 004 a 008.

NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE

Gestora Acadêmica

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 20 diplomas no período de 26/02 a 09/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D202669-D202687 e D202689). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados

Taubaté, 19 de março de 2026.

Marcelo Batalioto

Diretor Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma em 23 de janeiro de 2019, sob o Livro 695 registro 78887.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo-SP, 23 de março de 2026.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil novecentos e oitenta e três diplomas no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 34 registros 1 a 803; Livro 35 registro 1 e registros 805 a 2.983.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo-SP, 27 de março de 2026.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor

Mantenedora: Faculdade Educacional Santo Ângelo LTDA; CNPJ 31.434.485/0001-55. Mantida: Faculdade de Santo Ângelo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: a) Onze diplomas do Curso de Engenharia Civil, nas datas de 17/07/2025 e 19/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; registros 30101, 30102, 30103, 30104, 30105, 30106, 30107, 30108, 30109, 30110 e 33937; b) Vinte e Sete diplomas do Curso de Agronomia, nas datas 08/08/2025, 19/08/2025, 13/10/2025, 14/10/2025, 09/01/2026, 19/01/2026 e 03/02/2026 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; registros 30443, 30576, 30577, 30578, 30579, 30580, 30581, 30583, 30584, 30585, 30586, 30587, 30588, 30589, 31904, 31905, 31906, 31907, 31989, 31990, 31991, 31992, 31993, 31994, 33669, 33939 e 34151; c) Sessenta e Um diplomas do Curso de Medicina Veterinária, nas datas de, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; 30116, 30582, 31908, 31979, 31980, 31981, 31982, 31983, 31984, 31985, 31986, 31987, 31988, 31998, 31999, 32000, 32001, 32002, 32003, 32004, 32005, 32006, 32007, 32008, 32009, 32010, 32011, 32012, 32013, 32014, 32015, 32016, 32017, 32018, 32019, 32020, 32021, 32022, 32023, 32024, 32137, 32138, 32139, 32140, 32141, 32142, 32143, 32144, 32145, 32291, 32292, 32293, 33665, 33666, 33667, 33668, 33670, 33671, 33672, 33673, 33675, 33928, 33929, 33930, 33931, 33932, 33933, 33934, 33935 e 33936; d) Cinco diplomas do Curso de Ciências Contábeis, nas datas de 17/07/2025 e 09/01/2026 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; registros 30111, 30112, 30113, 30114 e 33674; e) Um diploma do Curso de Engenharia Ambiental, na data de 19/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; registro 33938; f) Dois diplomas do Curso de Administração, na data de 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; registros 31995 e 31996; g) Dois diplomas do Curso de Engenharia Mecânica, nas datas de 17/07/2025 e 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3; registros 30115 e 31997. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site www.sejafasa.com.br.

Santo Ângelo - RS, 7 de abril de 2026.

RAFAEL ROSSETTO

Diretor Presidente