Seção 3 — 08/04/2026

CNPJ: 28.577.153/0001-15

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB / Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244(duzentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 13/02/2026 a 06/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 177 de 17669/2026 a 17700/2026; Livro nº 178 de 17701/2026 a 17800/2026; Livro nº 179 de 17801/2026 a 17900/2026; Livro nº 180 de 17901/2026 a 17912/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 6 de abril de 2026.

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor

Processo Licitatório Nº. 02/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-03445-21

Objeto: Aquisição de equipamentos de Hardware e Software com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 09. Valor R$ 23.454,96 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Empresas Contratadas: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda CNPJ: 15.436.940/0008-71; Kabum Comércio Eletrônico S.A CNPJ: 05.570.714/0001-59; Emania Foto e Vídeo Eireli ME CNPJ: 27.276.163/0001-58; Mercado Livre CNPJ: 38.058.379/0001-63; Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda CNPJ: 09.240.519/0001-11

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 03/2026

Convênio: FAPEMIG APQ-00743-25

Objeto: Aquisição de equipamentos de corte a laser com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 38.415,90 (trinta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos) Empresas Contratadas: Reci Laser Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 30.440.731/0001-19; TS2 Negócios Inovadores e Comércio Digital CNPJ: 06.985.106/0003-30

Processo: 00596/2022. Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº. 4/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: PASQUALETO, ROSA E PRATTES - PRP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - ME - CNPJ nº. 13.158.162/0001-02. OBJETO: Aditamento do item 1, promovendo ajuste no pagamento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG: 926458

PROCESSO: 00093/2026. EDITAL: 19/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Técnico(a) em Atendimento e Vendas e Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais (Retaguarda), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 grupo de 3 itens. EDITAL: 07/04/2026, pelos sites www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/04/2026 a 23/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927142; Processo de compras nº. 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contrato nº 008/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; - CNPJ: 04.113.609/0001-28; Valor de R$ 39.360,00; Data da assinatura: 23/03/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 619(seiscentos e dezenove) diplomas, no período de 01/03/2026 a 01/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 57-R, 59-R - registros de 66573 a 67195. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 6 de abril de 2026.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 013/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de equipamento, Acelerador Linear (Básico - Intermediário), para unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 985655/2025 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de 08/04/2026. Prazo para envio das propostas por e-mail até 23/04/2026.

Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected]; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030.

Recife, 7 de abril de 2026.

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP

Pregão Eletrônico Nº 109526/2026 - BB N° 1090859. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, a serem executados mediante aplicação do maior percentual de desconto sobre a Taxa de Agenciamento (Transaction Fee) de referência, abrangendo a reserva, emissão, entrega, remarcação e anulação de bilhetes de passagens aéreas, bem como a intermediação de serviços correlatos tais como passagens rodoviárias, fluviais e ferroviária, traslados, seguro de viagem e bagagem, no âmbito nacional e internacional, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às demandas do Instituto Agropolos do Ceará na execução dos contratos de gestão vigentes, em sessão a se realizar no dia 27 de abril de 2026 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza-CE, 7 de abril de 2026.

Danielle Maria de Oliveira

Pregoeira

Processo LPN nº 028/2026 - BMZ 2017.6907.4

O Projeto Inovação nas cadeias produtivas da agropecuária para conservação florestal na amazônia legal, com execução do instituto interamericano de cooperação para agricultura - iica e ministério da agricultura e pecuária - mapa, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para aquisição de veículos do tipo picape, suv (sport utility vehicle) e motocicletas para fortalecer as entidades parceiras para apoiar a execução do projeto nos 6 estados (ac, am, mt, pa, ro e to). a documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do iica por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer concorrente. as propostas deverão ser entregues no seguinte site: https://www.iica.int/pt/node/76 até às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 07/05/2026.

MAXIMILIANO SAUDADES

Administrador do IICA no Brasil

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 1259 (hum mil duzentos e cinquenta e nove) diplomas no período de 05/03/2026 a 01/04/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2026.1.1.2 e sequência numérica: 5033 a 5060; 5062 a 5126; 5128 a 5131; 5133; 5135, 5136; 5138; 5140, 5141; 5143 a 5151; 5153 a 5193; 5195 a 5239; 5241 a 5357; 5364 a 5516; 5518 a 5527; 5528 a 5572; 5574 a 5596; 5598 a 5617; 5625; 5652 a 5654; 5657; 5659; 5662; 5665 a 5668; 5671; 5673; 5675; 5678, 5679; 5681, 5682; 5686 a 5688; 5690 a 5693; 5696, 5697; 5913, 5914; 5916 a 5918; 5920 a 5942; 5944 a 5951; 5953 a 5962; 5964; 5966 a 5969; 5972 a 5978; 5980 a 5993; 6012 a 6018; 6020 a 6023; 6025 a 6029; 6031, 6032; 6034, 6035; 6037; 6039; 6041 a 6047; 6049; 6055 a 6097; 6099; 6101 a 6109; 6111 a 6120; 6122; 6124 a 6141; 6143 a 6157; 6159 a 6171; 6173 a 6190; 6192 a 6201; 6203; 6205 a 6210; 6212 a 6252; 6254 a 6260; 6262 a 6264; 6266 a 6274; 6276 a 6293; 6295 a 6298; 6300 a 6306; 6308 a 6319; 6322, 6323. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.5 e sequência numérica: 1086; 1088 a 1094; 1096 a 1112; 1115 a 1119; 1121 a 1201; 1203, 1204; 1206 a 1215; 1217, 1218; 1220 a 1228; 1230, 1231; 1233; 1235 a 1239; 1241 a 1243; 1259 a 1275. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2026.1.1.2.2 e na sequência numérica: 177; 179, 180. Filial-Campinas, no seguinte livro de registro 2026.1.1.7.2 e na sequência numérica: 238 a 265; 286 a 287 a 299 a 321 a 364; 366 a 371; 373; 375 a 400; 422 a 453.

São Paulo-SP, 7 de abril de 2026.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor

PROCESSO N° 001.0001/2026 - ISAC TO e PI

O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, inscrito no CNPJ sob o n° 14.702.257/0001-08, torna público que prorrogará a COTAÇÃO PÚBLICA para futura contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Fornecimento Contínuo de Materiais Descartáveis, de Higiene Pessoal, de Limpeza e de Papelaria para suas unidades no Tocantins e no Piauí.

O edital completo e seus anexos, encontram-se a disposição no endereço eletrônico www.editais.isac.org.br. O recebimento das propostas de preço será até às 23h59 de 10/04/2026, nos moldes do edital e anexos.

Brasília-DF, 7 de abril de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DRUMMOND FILHO

Presidente do Instituto Saúde e Cidadania-ISAC

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que dispensou licitação para a execução da OBRA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS PASSARELAS, COM VISTAS A ATENDER A META 02 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Considerando que as tentativas de realização da Concorrência nº 009/2025 (sessões de 25/09/2025 e 17/11/2025) resultaram em 'licitação deserta', a administração optou por prosseguir com o processo mediante Dispensa de Licitação, conforme facultado legalmente, de acordo com o Enquadramento do Inciso III, alínea "a)" do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. As despesas para atender a esta dispensa estão programadas em dotação orçamentária própria, na classificação: Contrato de Repasse nº 841122/2016 - Processo nº 1036720-53. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa: 33.50.43. Nome do Programa: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada Em Saúde. Valor estimado. 4.869.060,55. EMPRESA HOMOLOGADA NA DISPENSA: AIRCON LTDA; CNPJ: 14.790.940/0001-36 (R$ 4.869.060,55). ALFREDO GUILHERME ENGLERT - PROVEDOR

O processo e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.

Porto Alegre - RS, 7 de abril de 2026.

ALFREDO GUILHERME ENGLERT

Provedor