Seção 3 — 08/04/2026

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 142, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 06/04/2026. Onde se lê: Registro de 0000032837 a 000003296. Leia-se: Registro de 0000032837 a 0000032964. Onde se lê: 819 diplomas, Leia-se: 127 diplomas. Onde se lê: período de 27/2/2026 a 19/3/2026, Leia-se: período de 20/3/2026 a 27/3/2026. Onde se lê: 24 de março de 2026, Leia-se: 30 de março de 2026.

Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 024/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa especializada para o Registro de preços na prestação de serviços SEO (Search Engine Optimization) que tem como objetivo a estruturação, execução e monitoramento estratégia de otimização orgânica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. b) Data da reunião pública: 17/04/2026 às 15 H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 2 de abril de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO

pregão Nº 11/2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000011-26 Contratação de empresa especializada para execução serviço de perfuração e instalação de poço artesiano no Sesc Ouro Preto. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 24/04/2026

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre -SINDAERO, CNPJ nº 92.248.210/0001-11, com sede na Rua Augusto Severo, 82, Bairro São João, Porto Alegre/RS, CEP 90240-480, entidade sindical de primeiro grau representante da categoria profissional diferenciada dos aeroviários, atualmente com base territorial no município de Porto Alegre/RS, CONVOCA os membros da categoria em todo o Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da liberdade assegurada pelo art. 511 e seguintes da CLT, para comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2026, às 13h00, em primeira convocação com a maioria absoluta dos presentes, ou às 13h30, em segunda convocação com qualquer número de presentes, de forma presencial na sede do SINDAERO, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação de alteração estatutária que compreende a ampliação da base territorial de representação do Sindicato, que passará a abranger todos os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, mantida a representação da categoria profissional diferenciada dos aeroviários. 2. Assuntos Gerais.

Porto Alegre, 7 de abril de 2026

MARCOS ANDRÉ FORTES

Presidente do Sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional de Suporte Operacional, Administrativo e Pedagógico no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal - SAE-DF, CNPJ nº 00.676.361/0001-52, com sede no SDS Ed. Venâncio IV, Bloco Q, Loja 74, Brasília/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os integrantes da categoria e os trabalhadores que exerçam atividades de Apoio Escolar e Educadores Sociais na rede pública de ensino do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se, em ,02/05/2026, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda convocação, no endereço: Ed. Venâncio IV, Bloco Q, Loja 24, Térreo, para deliberar sobre: I - Alteração do Estatuto Social; II - Inclusão expressa na base de representação, de Apoio Escolar e Educadores Sociais e Voluntários, vinculados à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; III - Consolidação do Estatuto Social; IV - Autorização à diretoria para os registros e averbações necessários. A Assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com maioria absoluta dos interessados e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, conforme o Estatuto Social e a legislação aplicável.

Em de 7 de abril de 2026

Sonia Maria Vilarindo Carvalho

Presidente do Sindicato

Nos termos do determinado no Artigo 32 do Regimento Eleitoral do SNETA, comunicamos para conhecimento geral, o resultado das eleições realizadas dia 18 de março de 2026, para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. Feita a apuração dos votos dos participantes, coube a vitória do pleito à chapa única registrada. Dessa forma, através da Ata Geral de Apuração, a Presidente da Mesa Apuradora proclamou os seus componentes eleitos, nomeando-os: para a DIRETORIA Efetivos: Eduardo de Pereira Vaz - Presidente, Luiz Roberto Vilella - Vice-Presidente, Gilberto dos Santos Scheffer - Diretor Secretário e Ronaldo Ribeiro Silva - Diretor -Tesoureiro; Suplentes: Diego Reis dos Santos Pereira de Melo - 1º Suplente, Rogerio Affonso Izzo Pinto - 2º Suplente e Enilton Pereira de Sousa - 3º Suplente; CONSELHO FISCAL: Efetivos: Ricardo Telles Assad, Bruna Assumpção Strambi e Alessandro Camelo Neri; Suplentes: Marcos Ramos de Toledo - 1º Suplente, Luiz Carlos Munhoz - 2º Suplente e Roberto Salinas de Moraes - 3º Suplente. Cumpridas, assim todas as formalidades legais e concluídos os trabalhos de apuração da Eleição, para o triênio 2026/2029, a Diretoria e o Conselho Fiscal foram eleitos e empossados automaticamente, para cumprir mandato pelo período de 07 de maio de 2026 a 06 de maio de 2029.

Rio de Janeiro, 6 de abril de 2026

Eduardo de Pereira Vaz

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

A Diretora-Presidente do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE, com base nos §§ 2º e 3º do artigo 47 e considerando o disposto no § 3º do artigo 16 do Estatuto do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE convoca a Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o triênio 2026-2029, a ser realizada, descentralizadamente, nas 91 (noventa e uma) circunscrições eleitorais (Unidades Regionais de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) e na sede do Sindicato-APASE, no dia 27 de abril de 2026, no período das 08 às 17 horas.

São Paulo, 2 de abril de 2026

Rosaura Aparecida de Almeida

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.709.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente Sr. Hélio Pereira Martins Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, na forma do art. 34, alínea "e", do Estatuto Social e Portaria MTE 326/13, deixa público e convoca todos os membros integrantes da categoria profissional dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de sua base territorial (lista das cidades no site www.sinttar.com.br), a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 14 de abril de 2026, às 14h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 15h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 dos associados em condições de votar, com a exigência de que em ambas as convocações, para a aprovação ou rejeição, os votos concordes alcancem 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo 34 do seu Estatuto social, a ser realizada na sede da entidade, localizada na Rua São João, 2085 - Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberar sobre,: I. Análise, com deliberação de aprovação ou rejeição das contas do período compreendido de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; II. Outros assuntos do interesse da categoria.

São José do Rio Preto, 7 de abril de 2026

Hélio Pereira Martins Junior

Presidente do Sindicato

A presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Juara SISMUJ-MT, de CNPJ: 08.584.365/0001-12, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar os membros da categoria profissional dos Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Juara-MT, Câmara Municipal de Juara-MT, Autarquias e Fundações Municipais de Juara-MT, exceto os agentes comunitários de saúde e os vigilantes, vigias e guardas municipais do Estado de Mato Grosso, com base territorial no município de Juara no estado de Mato Grosso, em dia com as suas obrigações sociais, para participar de uma Assembleia Geral que será realizada no dia 11/05/2026, às 14h00min, em primeira convocação, ou às 14h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua José Olavo Gonçalves, nº 475 N, Centro, Juara/MT, CEP 78.575.000, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificar o pedido de registro sindical da entidade 3) Alteração, aprovação e Ratificação do Estatuto Social do Sindicato. 4) Ratificação da diretoria eleita em 12.10.2023 (Ata nº 96);

EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA

Assembleia Geral Extraordinária

Rerratificação de Fundação

O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "c" do art. 20 do Estatuto Social e Legislação Sindical em vigor e, em especial, fundamentada no inciso I da art. 3º da Portaria MTE n. 3.472, de 2023, convoca todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na base territorial do município de Vila Boa em Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 11/05/2026, às 19h, em primeira convocação, ou às 19h30, em segunda convocação, na Câmara Municipal de Vila Boa/GO, localizada na av. 29 de abril, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens da ordem do dia: 1) Rerratificação de fundação do Sindicato; 2) Discussão e aprovação de proposta de alteração do estatuto social com rerratificação da categoria representada de servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo, na base territorial do município de Vila Boa/GO; 3) Rerratificação da ata de eleição da atual diretoria e conselho fiscal, ocorrida em 02.06.2023, para fazer constar informações requeridas pela Portaria MTE n. 3.472/2023; 4) Assuntos gerais.

Vila Boa/GO, 7 de abril de 2026

Wildson Alves dos Santos

A comissão Pro Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, presidida pelo senhor Amarildo Sanches da Silva, CPF ***160***91e o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Magistério da Educação Básica na Rede Pública de Mato Grosso do Sul-SETEMMS , CNPJ 575***98***36 , através de Seu Presidente Amarildo Sanches da Silva CPF ***160***91,Brasileiro, Casado ,Professor, com residência a rua Beirute N° 208 , CEP 79112150, Jardim PalmIra, Campo Grande MS , convoca os Profissionais da Educação Básica da rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul para Assembleia a ser realizada no dia 30/04/2026 na rua sete de setembro , 693, CEP 79002121 ,Centro, no munícipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul as 8 h em primeira convocação e as 8:30 h em segunda convocação com qualquer número de associados com as seguintes pautas: PAUTA 1: RETIFICAR o Estatuto social do sindicato aprovado no dia 13/12/2023, em especial quanto a proposta de nova redação do artigo 1°, 2° e 22° do estatuto social e seus parágrafos, nos seguintes termos a ser apreciado: Artigo 1° O SEPREMS- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do sul, fundado em 13/12/2023, constitui-se em uma pessoa jurídica de direito privado- CNPJ **508******36. Parágrafo único: A sede do Sindicato será sempre na cidade de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do sul. Artigo 2°- O SEPREMS- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul é constituído pela categoria de Profissionais da Educação Básica elencados expressamente na Lei Complementar 87/2000 e alterações dadas pela Lei Complementar 277/2020 do Estado de Mato Grosso do Sul. Parágrafo 1° O SEPREMS, como sindicato, possui abrangência ESTADUAL e base territorial no Estado de Mato Grosso do Sul /MS .Parágrafo 2°- São Profissionais da Educação Básica para efeito deste estatuto todos os que exercem a docência do ensino básico, a coordenação pedagógica, a direção escolar, o assessoramento escolar, a coordenação da regional da educação, a coordenação de programas educacionais e suplementares, a gestão e o apoio técnico e operacional da educação básica da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme exata definição dada pela LC 87/200 com as alterações promovidas pela LC277/2020, ambas leis complementares do Estado de Mato Grosso do Sul .Artigo 22- Poderá se filiar ao sindicato qualquer PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL que constem no rol indicado no art. 2° do presente estatuto, ainda que já aposentado pelo regime próprio de previdência social do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Parágrafo 1° A FILIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS REFERIDOS NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO INDEPENDERA DO VINCULO ADMINISTRATIVO QUE POSSUEM COM A EDUCAÇÃO BASICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EFETIVOS OU TEMPORARIOS E ATIVOS OU INATIVOS .Parágrafo 2° O ato de filiação será feito mediante preenchimento de requerimento para tal finalidade. Parágrafo 3°- Perdera a qualidade de filiado aquele que assim o requerer por escrito, falecer ou for excluído do quadro social do sindico. PAUTA 2- RATIFICAR todos os atos de Fundação, Eleição e posse da diretoria do Sindicato e demais deliberações ocorridas no dia 13/12/2023, com as eventuais alterações no estatuto social tratados e aprovadas no ponto de pauta anterior.

Campo Grande, MS, de 1º de abril de 2026

Amarildo Sanches da Silva

Presidente da Comissão Pro Fundação e Presidente do SETEMMS