Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 015/2026, o Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 20/04/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 7 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 004/2026, Objeto Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados nas áreas de saúde, apoio educacional especializado e atendimento socioassistencial, compreendendo consultas, atendimentos técnicos, avaliações, acompanhamentos e demais procedimentos correlatos, a serem executados de forma complementar, eventual e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social , conforme especificações constantes no Termo de Referência: dia para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08/04/2026, às 8h00min (horário de Brasília) permanecendo o credenciamento aberto por prazo indeterminado, possibilitando que os interessados solicitem credenciamento a qualquer tempo, enquanto houver demanda pelos serviços objeto deste credenciamento ou enquanto o edital permanecer vigente, no endereço eletrônico:. [email protected], Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Contendas do Sincorá, 7 de abril de 2026.

AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO

Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Republicação.

Publicada no dia 27/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 59 e página 396. REP 01. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para fornecimento de ônibus rodoviário devidamente equipado. ABERTURA 24/04/2026 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].

Coração de Maria-BA, 7 de abril de 2026.

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratação de empresa para confecção de uniforme escolar com entrega imediata destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 22/04/2026 às 09hs00min.. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 7 de abril de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos, materiais elétricos e materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Coribe, abertura no dia 23/04/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 7 de abril de 2026.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 342/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 342/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais para pintura para a secretaria de infraestrutura e obras públicas do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 24/04/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 047/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 006/2026, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 08 de abril às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, Avenida Senhor do Bonfim, 172, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 7 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 46/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 010/2026, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À FANFARRA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, INCLUINDO BAQUETAS, PELES PARA CAIXAS, TIMBAL, CAIXA TENOR E TROMPETE PROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, VISANDO COMO FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL, REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E SÓCIO EMOCIONAL, ATRAVÉS DE OFICINAS QUE FORTALECEM VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 14/04/2026. A sessão ocorrerá no dia 15/04/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.

Dom Basílio - BA, 7 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 045/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/04/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 7 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS WEB INTEGRADOS, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E AO INCREMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/04/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 7 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 007/2026

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE, INCLUINDO TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/04/2026 às 08h10min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 7 de abril de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação