RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2025. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 351/2025, celebrado com a empresa PACHECO PETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.349/0004-07. O referido contrato tinha por empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. A rescisão ocorreu de forma consensual, com fundamento nos arts. 124 e 137 da Lei nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias que comprometeram o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, tornando inviável a continuidade da execução contratual nas condições originalmente pactuadas. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. O Município adotará as providências necessárias para assegurar a continuidade do serviço público. Barra do Corda/MA, 31 de março de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 352/2025, celebrado com a empresa PACHECO PETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.349/0004-07. O referido contrato tinha por objeto empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. A rescisão ocorreu de forma consensual, com fundamento nos arts. 124 e 137 da Lei nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias que comprometeram o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, tornando inviável a continuidade da execução contratual nas condições originalmente pactuadas. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. O Município adotará as providências necessárias para assegurar a continuidade do serviço público. Barra do Corda/MA, 31 de março de 2026. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA, CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2025
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 353/2025, celebrado com a empresa PACHECO PETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.349/0004-07. O referido contrato tinha por empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. A rescisão ocorreu de forma consensual, com fundamento nos arts. 124 e 137 da Lei nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias que comprometeram o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, tornando inviável a continuidade da execução contratual nas condições originalmente pactuadas. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. O Município adotará as providências necessárias para assegurar a continuidade do serviço público. Barra do Corda/MA, 31 de março de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2025
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2025. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 354/2025, celebrado com a empresa PACHECO PETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.349/0004-07. O referido contrato tinha por empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. A rescisão ocorreu de forma consensual, com fundamento nos arts. 124 e 137 da Lei nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias que comprometeram o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, tornando inviável a continuidade da execução contratual nas condições originalmente pactuadas. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. O Município adotará as providências necessárias para assegurar a continuidade do serviço público. Barra do Corda/MA, 31 de março de 2026. ASS: O JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.