Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA PADRÃO FNDE - LOCALIZAÇÃO: CENTRO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - ID 1004495 - TC 6506 / 2013. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 23 de abril de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Governador Nunes Freire, 7 de abril de 2026.

MAURILIO DE ALMEIDA BUENO -

Secretário de Administração e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2303.0001/2026.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, de forma contínua de serviços de engenharia na execução de reforma, ampliação e manutenção predial em prédios e anexos de interesse da secretaria municipal de Educação. modalidade: pregão. forma: eletrônica. tipo: menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de abril de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117.

Graça Aranha/MA, 7 de abril de 2026.

Antonio Wenner Guimarães Damasceno

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preço para a Eventual e Futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material limpeza, higiene e descartáveis, com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: R. C. LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, COMERCIAL DO O LTDA, DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, BATISTA E COELHO LTDA, LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA e PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção da Unidade Básica de Saúde Itamar Guará - UBS Porte III, no município de Imperatriz/MA, conforme Proposta n° 00939.0230001/25-002 (SISMOB) e em observância às diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pelo Decreto nº 11.632/2023, e da Portaria GM/MS n° 6.640, de 20 de fevereiro de 2025. Foi declarada vencedora do certame a empresa: FACTOR ENGENHARIA LTDA.

Ingridy Soares Leal

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de videomonitoramento, por meio de câmeras, equipamentos com acessórios e sistema informatizado integrado, com suporte técnico, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. A execução dos serviços deve observar todas as normas técnicas vigentes, especialmente as da ABNT, INMETRO e ANATEL, visando atender as necessidades da Superintendência de Videomonitoramento do município de Imperatriz-MA. ABERTURA: 28 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Hayenda Brito Soares

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP - CPLRepublicação

Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 26 de março de 2026, Edição 58, Seção 3, Página 300. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP - CPL, em razão de saneamento de inconsistências no Termo de Referência conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço contínuo médico-veterinário de esterilização cirúrgica (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia) de cães e gatos errantes (animais de rua), de forma itinerante, para realização do controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável, a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, dotado de equipamentos, insumos e condições sanitárias compatíveis com a legislação vigente, a ser executado no município de Imperatriz - MA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 28 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3001018/2026

OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA.

SITUAÇÃO: Anteriormente ADIADA até ulterior deliberação, fica REMARCADA para 10 de abril de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília).

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br

Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.

Lago dos Rodrigues -MA, 6 de abril de 2026.

Dysley Pessoa Lima

Pregoeira

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 002/2026, Processo Administrativo nº 1601015/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse nº 980156/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Detalhes: Francisco Fagner Sampaio de Oliveira na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor do Fornecedor: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 10.358.527/0001-46; Lote 1 -Descrição Item - Serviços de Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva, no Município de Lago dos Rodrigues/MA; Quantidade: 1,00; Medida: SERVIÇO; Valor Adjudicado R$ 947.184,21(novecentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos).

Lago dos Rodrigues - MA, 6 de abril de 2026.

Francisco Fagner Sampaio de Oliveira

Secretário de Administração, Obras, Planejamento e Finanças

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 002/2026, Processo Administrativo nº 1601015/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse nº 980156/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Detalhes: Francisco Fagner Sampaio de Oliveira na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor do Fornecedor: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 10.358.527/0001-46; Lote 1 -Descrição Item - Serviços de Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva, no Município de Lago dos Rodrigues/MA; Quantidade: 1,00; Medida: SERVIÇO; Valor Homologado R$ 947.184,21 (novecentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos).

Lago dos Rodrigues - MA, 6 de abril de 2026.

Francisco Fagner Sampaio de Oliveira

Secretário de Administração, Obras, Planejamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, na Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 27 de abril de 2026, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.licitamorrosma.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Morros/MA, conforme Contrato de Repasse nº 975266/2025/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Morros/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste Poder Executivo Municipal (www.morros.ma.gov.br), bem como na plataforma eletrônica: www.licitamorrosma.com.br, e também na sede da Prefeitura Municipal de Morros, no endereço: Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: [email protected].

Morros -MA, 6 de abril de 2026.

HERCULES CHAGAS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional