Seção 3 — 08/04/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHÃO BASCULHANTE (CAÇAMBA). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – RECURSO PRORIO/FEDERAL - 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. - 15 452 0022 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS E MAQUINAS SEINFRA – ELEMENTO DE DESPESA – 44.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00009/2026 - 26.03.26 - PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ 54.728.475/0002-09 - R$ 484.500,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHÃO BASCULHANTE (CAÇAMBA); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 54.728.475/0002-09 - R$ 484.500,00.

Araruna - PB, 19 de Março de 2026

AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por LOTE, para: Contratação de empresa especializada (laboratório clínico) para prestar serviços, realizando exames não realizados no laboratório do Município, tendo como base de preço, os praticados pelo SUS, para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 6 de Abril de 2026

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO SEMI-LEVE PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 7 de Abril de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTOS DESTINADAS ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 7 de Abril de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados na Concorrência Eletrônica nº 00003/2026 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO (COMPLEXO ESPORTIVO) NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, que o edital foi retificado para correção do prazo de execução e vigência do contrato. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 7 de Abril de 2026

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 29.084,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 28.957,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 1.700,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 174.091,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 74.428,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.850,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.300,00. Venho por meio deste ainda convocar as empresas mencionadas acima para assinar a ata de registro de preço.

Barra de Santa Rosa - PB, 7 de abril de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

Concorrência Nº 1/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001- 81. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de garagem municipal na cidade de Bonito de Santa Fé - pb. Valor global: R$ 257.332,18 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Dezoito Centavos). vigência: 05/03/2026 À 05/03/2027. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 04 de março de 2026, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.

Concorrência Eletrônico Nº 2/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e CONSTRUSOL Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 41.284.989/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1099104-46. Valor global: R$ R$ 3.257.806,67 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Vigência: 26/03/2026 À 26/03/2027. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 26 de março de 2026, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.

Concorrência Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de garagem municipal na cidade de Bonito de Santa Fé - PB. O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 01/2026, em favor das empresas: Vencedores: ABIK Engenharia e Consultoria LTDA CNPJ 34.746.608/0001- 81. Valor Global: R$ 257.332,18 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Dezoito Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 4 de março de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônico Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1099104-46. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 02/2026, em favor das empresas: CONSTRUSOL Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ 41.284.989/0001-90. Valor Global: R$ R$ 3.257.806,67 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 25 de março de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Concorrência Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de garagem municipal na cidade de Bonito de Santa Fé - pb. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Homologar, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 01/2026, em favor das empresas: ABIK Engenharia e Consultoria LTDA CNPJ 34.746.608/0001- 81. Valor Global: R$ 257.332,18 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Dezoito Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 4 de março de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônico Nº 2/2026 0

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1099104-46. O Prefeito de Bonito de Santa Fé, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 02/2026, em favor das empresas: CONSTRUSOL Empreendimentos e Serviços CNPJ 41.284.989/0001-90. Valor Global: R$ R$ 3.257.806,67 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 25 de março de 2026.

Antonio Lucena Filho

Prefeito