Seção 3 — 08/04/2026

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00024/2026 - Rinaldo Soares da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 213.182,22. Assinatura: 26.03.26

RESCISÃO CONTRATUAL

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00248/2025 - Smartlab Ltda - Rescindido - consensual. Assinatura: 23.03.26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34, com o valor total de R$ 422.030,55.

Livramento - PB, 1º DE abril de 2026

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA 006/2025

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Livramento - PB, 6 de abril de 2026

Ernandes Barbosa Nóbrega

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, localizada na Praça José Alves da Costa, nº 114, Centro, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet para atender a necessidade de diversas secretarias e departamentos do Município. Data da sessão: 14/04/2026. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. e-mail: [email protected].

Maturéia - PB, 7 de abril de 2026.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item para: Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 22/04/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Matureia - PB, 7 de abril de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB (GRUPO I - 2026), EMENDA PARLAMENTAR 202544360001, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J C LOPES NETO - R$ 590.825,69.

Nova Floresta - PB, 1º de Abril de 2026.

JOSÉ IRAN DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de bens permanentes e materiais diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 7 de abril de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2024, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00060/2026 - 06/04/2026 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 06.175.908/0001-12 - R$ 3.291,00; CT Nº 00061/2026 - 06/04/2026 - JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ 56.101.294/0001-00 - R$ 30.255,30.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002, 16000000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00057/2026 - 06/04/2026 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.006.781/0001-50 - R$ 745.174,50; CT Nº 00058/2026 - 06/04/2026 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 139.981,00; CT Nº 00059/2026 - 06/04/2026 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 62.077.080/0001-30 - R$ 3.200,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00026/2026 - 01.04.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 745.174,50; ARP Nº 00027/2026 - 01.04.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 139.981,00; ARP Nº 00028/2026 - 01.04.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 3.200,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00008/2026 - Lucas Manoel de Morais Lopes - ME - CNPJ: 17.540.509/0001-20 - 1º Aditivo - acréscimo médio de 18,02%. Variação do correspondente preço unitário: item 1 para R$ 6,85 (+14,36%); item 2 para R$ 7,19 (+21,86%); item 3 para R$ 6,94 (+17,83%). Valor a ser acrescido ao saldo do contrato: R$ 269.275,44. ASSINATURA: 12/03/2026.

Credenciamento de compra Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salgadinho - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 23 de Abril de 2026, no endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014. E-mail: [email protected]. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Salgadinho - PB, 7 de Abril de 2026.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00002/2026 - Processo 00011/2026. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos laboratoriais, odontológicos e de informática visando atender a Secretaria de Saúde do município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Empresas: 1) TAURUS BIOTEC LTDA, CNPJ n° 42.599.771/0001-97, ITEM 01, VALOR: R$ 20.140,00; 2) ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, ITEM 02, 03 e 04, VALOR: R$ 13.636,26; 3) BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, ITEM 05, VALOR: 5.620,00. Santa Inês - PB, 31 de março de 2026.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de equipamentos laboratoriais, odontológicos e de informática visando atender a Secretaria de Saúde do município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 10 302 1002 2043 - Recursos Próprios ELEMENTO DE DESPESA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90201/2026 - 31.03.2026 - TAURUS BIOTEC LTDA, CNPJ n° 42.599.771/0001-97, VALOR: R$ 20.140,00; CT Nº 90202/2026 - 31.03.2026 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, VALOR: R$ 13.636,26; CT Nº 90203/2026 - 31.03.2026 - BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, VALOR: 5.620,00.